DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 751 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1239720749 CLEOSMAR DA SILVA MIGUEL de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1239720749 CLEOSMAR DA SILVA MIGUEL para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Ulisses Guimarães, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de outubro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Nº 752 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1229589344 JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
BARBOSA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 17 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1229589344 JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM EEEFM Prof. Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir
de 18 de outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da
17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 753 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1286466626 LAERTE CARLOS ALVES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1286466626 LAERTE CARLOS ALVES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Prof. Daniel
Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de outubro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Nº 754 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999156334 RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999156334 RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Prof. Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de
outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva.
Nº 755 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1239463142 JOSE NAZARENO CUNHA
FERREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 17 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1239463142 JOSE NAZARENO CUNHA FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Prof. Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de
outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva.
Nº 756 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1057242727 FRANCISCO XAVIER FILHO de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 30
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1057242727 FRANCISCO XAVIER FILHO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Unidade Integrada Duque de Caxias, São Luís-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de outubro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de
Infantaria de Selva.
Nº 757 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0463008920 LUIZ HENRIQUE MOTA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0463008920 LUIZ HENRIQUE MOTA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Olímpia de Brito,
Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 18 de outubro de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 220/MB/MD, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Corveta (T) 99.1939.31 BENEDITO DE CASTRO
MOREIRA para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância de Defesa e Naval
na Inglaterra e Noruega, em Londres, Inglaterra, pelo prazo de dois anos, contado a partir
da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 222/MB/MD, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante (RM1) 78.0048.11
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. (AMAZUL), para participar da 66a Conferência Geral da Agência Internacional
de Energia Atômica (AIEA), no Centro Internacional de Viena (VIC), em Viena, Áustria, no
período de 24 de setembro a 1° de outubro de 2022, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra como eventual, administrativo,
sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, da Lei n° 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
será com ônus para a AMAZUL, de acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800,
de 18 de outubro de 1985.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 223/MB/MD, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante (RM1) 76.0132.19
CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
(AMAZUL), para participar da 66a Conferência Geral da Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), no Centro Internacional de Viena (VIC), em Viena, Áustria, no período de
24 de setembro a 1° de outubro de 2022, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra como eventual, administrativo,
sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, da Lei n° 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
será com ônus para o Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha (NIT), de acordo com o
inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 224/MB/MD, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; combinado com o art. 2°
do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; e considerando o contido no Parecer n°
00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País das Advogadas da União abaixo
relacionadas, pertencentes à Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha, para a realização de
Visita Técnica e participação de reuniões junto à Comissão Naval Brasileira na Europa
(CNBE), em Londres, Reino Unido, visando a regulamentação das obtenções no exterior, no
período de 15 a 23 de outubro de 2022, incluindo o trânsito:
I - DILES MARIA LUVISON KUHN, Matrícula SIAPE n° 1332684; e
II - MARINES RESTELATTO DOTTI, Matrícula SIAPE n° 1341006.
Parágrafo único. O referido afastamento é enquadrado no inciso IV do art. 1°
do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com ônus para o Comando da Marinha,
de acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985,
combinado com o § 2° do art. 1° do Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 225/MB/MD, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante (RM1-IM) 70.0098.13
EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EMGEPRON), para participar da Reunião do Conselho de Acompanhamento do Projeto
Navio de Apoio Antártico, na Cidade Estado de Singapura, no período de 31 de outubro a
4 de novembro de 2022, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para a EMGEPRON, de acordo com
o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 864 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto N° 57.654, de 20 de janeiro de
1966; e de acordo com os art. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780 de 15
de julho de 2003; e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado proferida
nos autos do processo n° 504548939.2019.4.02.5101/RJ, da 1a Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução
e Serviço (EIS), da 1° Ten (RM2-S) 19.1030.42 PRISCILA NUNES DIAS RIBEIRO, a partir
de 01AGO2022, na 3a Prorrogação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 867, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, do inciso I, do § 1o e
do § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a
subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 1o Ten (RM2-
T) 21.0003.28 TAMIRES HUGUENIN CORRÊA, e incluir na Reserva Não Remunerada, em
20JUN2022, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 20JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 877, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art.
50, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o
disposto na subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4a Revisão),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", por
conveniência do serviço, a partir da presente data, e incluir na Reserva Não Remunerada
a 1° Ten (RM2-S) 19.0830.09 JULIANA DIAS CIRILO. Parágrafo único. A Oficial foi
considerada incapaz temporariamente para o Serviço Militar Voluntário, por sofrer de
doença sem relação de causa e efeito com o serviço, sendo concedido mais de noventa
dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, de acordo com as Portarias n° 559,