DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos
e adotar providências;
II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das
práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou
estabelecidas em normas complementares.
Parágrafo único. O Encarregado poderá solicitar o apoio de qualquer área
da Diretoria de
Tecnologia e Inovação (DIRTI) para o
desempenho de suas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.416/IFAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031440/2022-41, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) DANIEL ANDERSON
MARTILIANO DA SILVA (cotista), para o cargo de Técnico em Contabilidade, D101, no
Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 970272 (posse em outro cargo inacumulável de de Lucas
Moura Nutels).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.418/IFAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de EMANUELL ALVES COSTA para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Piranhas, constante da Portaria nº 2.867, publicada
no DOU de 08/08/2022, seção 2, pg 22, em virtude do transcurso do prazo previsto no art.
13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.419/IFAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) NATHANAEL OLIVEIRA
VASCONCELOS (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
D101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59,
de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código
de vaga 968555 (vaga
nova de Portaria nº
45/MEC, DOU
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.420/IFAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035180/2022-83, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ GUILHERME NASCIMENTO SOUSA E
SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101, Nível 1, Código de Vaga
967524, em regime de 40h semanais de trabalho, São Miguel dos Campos, constante da
Portaria n° 3.017, publicada no D.O.U de 18/08/2022, seção 2, pág. 21, de acordo com os
artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência
do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.421/IFAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035180/2022-83, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) KENNEDY FERREIRA
ARAUJO (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101,
no Campus São Miguel dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016,
retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no
D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128,
publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 967524 (posse em outro cargo
inacumulável de de Edilson dos Santos Barbosa).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.392/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23744.000136/2021-54, de 17/08/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 48107/2022-
CGLN/REITORIA, e nº 48116/2022 - DGP/REITORIA, de 12/09/2022, resolve:
I.
CONCEDER
APOSENTADORIA,
por invalidez
permanente,
ao
servidor
SALOMÃO AMAZONAS BARROS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2233890, lotado no Ifam/Campus Itacoatiara,
fundamentado no inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04,
correspondentes ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, com a
jornada de trabalho de 40 horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva,
Classe/Nível/Padrão D201.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0848198.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.975, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007121/2022-41, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS AURÉLIO DANTAS FERRAZ, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1270859, para exercer a função de
Chefe do Departamento Administrativo do campus Avançado Ubaitaba, código FG - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.066, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001413/2022-10, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ BURIGO LEITE, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1751773, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do
campus Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.198, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001836/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VALTER DE CARVALHO DIAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1916177,
para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino Médio do campus Simões Filho,
código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador da Área de
Linguagens, códigos e Suas Tecnologias do campus Simões Filho, código FG-02, para a qual
foi designado através da Portaria nº 1.458 de 16/05/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 04/06/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001837/2022-66, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAMON LUZ LEMOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3184222,
para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior do campus Simões
Filho, código FG-01.
Art.
2º -
Em
consequência, dispensá-lo
da
função
de Assistente
do
Departamento de Ensino do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.567 de 01/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
10/08/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.243, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23283.001853/2022-59, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMUNDO ITAMAR NONATO DE JESUS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3124758, para exercer a função de Coordenador da Área de
Matemática, Ciências da Natureza e suas Tecnologias do campus Simões Filho, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA