DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.265, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009815/2022-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 19/09/2022, a servidora DENISE
SANTOS DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1611949, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Química do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3.071, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.266, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009815/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TEREZA CRISTIANE SOUZA DA CRUZ, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2628565, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Química do
campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.299, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002965/2022-05, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora REGINA DO NASCIMENTO GOMES XAVIER,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1148505, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo do campus Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.311, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009498/2022-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 09/09/2022, o servidor PABLO
VIEIRA FLORENTINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1493986, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Salvador, código FUC-01, para a
qual foi designado através da Portaria nº 914, de 02/03/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 04/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009498/2022-25, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FLÁVIA MARISTELA SANTOS NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1517234, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1683 de 13 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio
de 2022, onde se lê: "com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991",
leia-se: "com fundamento nos artigos 215 a 225 da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei
n°13.135/2015".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.413, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
NOMEAR o servidor GLEIDSON ANTONIO DA SILVA SÁ BARRETO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1791937, para substituir
o(a) titular do cargo de Coordenador(a) Financeiro(a) e Contábil, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.252490.2022-
44).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 819-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIANNE RODRIGUES AIRES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2221538, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 376/2019-RIFB/IFB, de 11 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 71 de 12.04.2019 - Seção 2 - Página 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 820-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MAURA RODRIGUES SOARES DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 2247529, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e
Inclusão Social, do Campus Riacho Fundo, código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 821-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora JULIANA CUNHA PASSOS, matrícula SIAPE nº
3009592, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, código FG-
01, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 44, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
GRAZIELA BARBOZA GUAITOLINI RAMOS, matrícula SIAPE 2571841,ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
16.09.2022 a 15.09.2024, participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa - Programa de Doutorado em Educação na
Área de Didática da Matemática. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Serra. (Proc. nº 23158.003300/2022-76).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.005915/2022-78, resolve:
Nº 1.114 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LICIARA DAIANE ZWAN, matrícula Siape nº
2221574, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor de
Interprete de Libras, da função de Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função
FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a contar de 1º de
setembro de 2022.
Nº 1.115 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LICIARA DAIANE ZWAN, matrícula Siape nº
2221574, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor de
Interprete de Libras, para exercer a função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código
de função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a contar de 1º
de setembro de 2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.815/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000852.2022-81, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
BARBOSA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, no(na) Campus Ceres,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no DOU
de 12/04/2022, código de vaga 0204399.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

                            

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