DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.344306/2022-14,resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2022, ADRIANA CRISTINA DE
SOUZA, matrícula nº 1.377.455, CPF nº 153.831.XXX-90, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço de Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 672, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.309990/2022-98,resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 07 de junho de 2022, RAFAEL DE LIMA
GARCIA, matrícula nº 1.450.474, CPF nº 005.101.XXX-92, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Florianópolis/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 673, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.316624/2022-95,resolve:
Designar CLEBER LEONARDO COLOMBO LIMA, matrícula nº 3.041.938, CPF nº
017.357.XXX-66, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Designar JOSÉ RENATO ALVES SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1939036, para a
função de Coordenador de Projeto, na Coordenação-Geral de Projetos, código FCE 3.10, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 316, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 287, da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de
2009, e o Processo SEI nº 01450.002613/2022-60, resolve:
Designar o servidor BRUNO FILGUERAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262,
para Função Gratificada Temporária do Sistema de Administração de Recursos de
Tecnologia da Informação (GSISP), de nível superior, com lotação na Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação do Departamento de Planejamento e Administração, deste
Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 317, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso
V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 de agosto de 2022, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº
92, de 05 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de julho de
2012, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO I, para atuarem no
exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto Lei nº
25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
ANEXO I
. Nome
Matrícula SIAPE
. Irmina Doneux Santos
3245194
. Gabriela Rangel Silgueiro
3591456
. Patrícia Rodrigues Nunes
3251994
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur Nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os processos nº 01450.003493/2022-18 e nº 01450.003456/2022-18,
resolve:
Nº 318 - Designar o servidor ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES NETO, Matrícula SIAPE Nº
3125842, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Monitoramento e
Assuntos Estratégicos,
código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Licenciamento
Ambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 319 - Designar a servidora LÍLIAN DA ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1726018,
para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Gestão e Priorização do
Território, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 320 - Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1249384, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador da Coordenação de Regularização e
Sensoriamento - CRES, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 321 - Designar a servidora JUMAIDA PRESSI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1695747,
para o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da
Coordenação de Comunicação Social, da Presidência deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 322 - Designar o servidor ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE Nº
3149315, para o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 324, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.003228/2022-30, resolve:
Designar o servidor HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO, matrícula SIAPE nº
3125890, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Normas e Gestão do Território, do Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 325, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo 01460.000081/2022-15, resolve:
Designar a servidora CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA, matrícula SIAPE nº
0223774, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor(a), código CCE 1.10, do
Centro Cultural do Patrimônio do Paço Imperial, vinculado ao Departamento de
Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria
Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
maio de 2020, e o Processo SEI nº 01450.003582/2022-64, resolve:
Designar o servidor JOSINO RODRIGUES VALENTE, matrícula SIAPE nº 0482447,
para o encargo de substituto de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 293, DE 9 SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021;
CONSIDERANDO o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004;, resolve:
Art.1º - Dispensar, a contar de 02/05/2022, da Função Gratificada, código FGR-
2, concedido ao servidor Fidélis Sigmaringa da Silva Nascimento, matrícula SIAPE nº
222455, lotado nesta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NERY COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 301, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado através da
Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021 no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CO N S I D E R A N D O :
- a cláusula 7 do Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo -
Turma 2022 / 2024, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos membros da Comissão de Seleção: Antonio
Rigoberto Enriquez Ezquerra/Professor da ENC, Edson Pereira da Silva, matrícula SIAPE:
222446, Ernesto Garcia Trujillo/Professor da ENC, Maria Delisier Rethy/Professora da ENC,
Rodrigo 
dos 
Santos 
Garcez/Professor 
da 
ENC, 
como 
suplente 
Thalita 
Santos
Nakadomari/Professora da ENC e Renata Cristina Januzzi, matrícula SIAPE : 3124191 que a
coordenou.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES