DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVA BORGES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEY
LEPREVOST, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELLA CRISTINA QUARESMA DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROSANA VALLE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANUELA DE ALCANTARA REBOUÇAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MILTON COELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
número 00200.015128/2022-35, resolve:
Nº 2.877 - exonerar MARISTELA SEIXAS DOURADO, matrícula no 179994 do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GSCMOURA - Gabinete
do Senador Confúcio Moura, e nomear para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
número 00200.014849/2022-28, resolve:
Nº 2.881 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 2.721, publicada no Diário
Oficial da União, dia 25/08/2022, Seção 2, que exonerou VALÉRIA GUILARDUCCI CÂNDIDA
DOS SANTOS, matrícula 265151, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972, e o nomeou para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1069617, resolve:
Nº 2.884 - exonerar JÉSSICA DETONI BEZERRA, matrícula Nº 2.60694, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda,
e nomeá-la para o
cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do
Partido Liberal.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1069836, resolve:
Nº 2.885 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRE DOS SANTOS, matrícula no 379351, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDBERGE - Gabinete do
Senador Dário Berger, a partir de 12/09/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1064418, resolve:
Nº 2.883 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA JOSÉ LARA FETTBACK para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070359, resolve:
Nº 2.886 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
POLLYANNA EUGENIO DE CARVALHO DIAS, matrícula no 375187, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do
Senador Luiz Carlos do Carmo.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 268, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 13/9/2022, o Juiz de Direito ABHNER YOUSSIF MOTA
ARABI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 269, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413,
de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 13/9/2022, o Juiz de Direito MARIO AUGUSTO
FIGUEIREDO DE LACERDA GERREIRO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 194, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
AKESHI
RICARDO 
HARADA,
Técnico 
Judiciário,
área 
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ALETHÉIA OLIVEIRA ROCHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro André
Mendonça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 250, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07537/2020, resolve:
PRORROGAR Até 9 de setembro de 2023, a cessão ao Superior Tribunal de
Justiça, da servidora DAYSE CECILIA DE ALMEIDA BORGES, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em
comissão de Assessora A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 149, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00572/2022, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE PINTO VIEIRA DE PAULA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de
Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, no período de 16 a 23 de setembro de 2022.
ROGÉRIO ALVES LIMA
PORTARIA SGP Nº 151, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00572/2022, resolve:
DESIGNAR EDISON LIVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção
de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, ficando dispensado do encargo, a
pedido, o servidor Danilo Mendes Guimarães.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 418, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP
n. 92 de 29 março de 2022, bem como no Processo STJ n. 7.425/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 14 de setembro de 2022, da convocação para atuar como
Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer, a Juíza de Direito Karina Silva de
Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 419 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Resolução
STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 1.622/2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar, em 14 de setembro de 2022, da convocação para atuar como
Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Juiz de Direito Leão Aparecido
Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Instrutor
no mesmo Gabinete, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA