DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM,
matrícula N. 320.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 4ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N.
318.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.620, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020781/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RENAN ANTUNES MIRANDA, matrícula N. 318.904, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções
das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.621, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020788/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA HELOISE TALON DE MENEZES, matrícula N. 319.688,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado MARCELO SABINO LINHARES, matrícula N. 316.541, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.622, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021327/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ANDRE CARVALHO DA GAMA, matrícula
N. 319.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula
N. 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 3º Designar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula N. 318.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Dispensar VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO, matrícula N. 316.359,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 5º Designar ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 319.675,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 6º Designar SANDRO AIRES SANTOS, matrícula N. 310.958, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.623, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021362/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GABRIEL CARLOS FERREIRA XAVIER,
matrícula N. 315.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CÂNDIDA ALVES SAMPAIO
ARAÚJO, matrícula N. 317.156, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARIA KENIA QUEIROZ SILVA, matrícula
N. 315.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar MICHELE MÉLO CARNEIRO MOTA, matrícula N. 317.498,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.624, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021395/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO CARVALHO MALTEZ, matrícula N.
315.459, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 12ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, KARINA CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula N. 320.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri de
Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.625, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021812/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS
FILHO, matrícula N. 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Unidade.
Art. 3º Designar LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula N.
318.315, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Paranoá.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.626, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021934/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL ZANFERDINI GONDIM, matrícula
N. 319.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ORLANDI ALVES DE MELO, matrícula N.
316.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ROBERTA COSTA PADILHA, matrícula N.
318.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 4º Designar NATALIA BISPO FARIAS, matrícula N. 320.235, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.628, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021942/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VANILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 320.145, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.633, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1021650/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO
BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar TAÍS GONÇALVES PEREIRA, matrícula N. 320.907, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara
de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Designar CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.361,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO