DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091400058
58
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FRANCIELLE STEPHANIE PEREIRA DE
MORAIS, matrícula N. 320.147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.651, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1020972/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALLAN CRISTIANO GOMES MARTINS,
matrícula 316.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo
Permanente de Plantão Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.652, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022030/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JURANDIR DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula N. 311.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ELAYR BRANDÃO MONTEIRO CALS,
matrícula N. 317.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE CARVALHO BURNETT,
matrícula N. 318.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Tribunal do Júri de Brasília, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri de Brasília.
Art. 5º Designar CLEUMA MARIA NUNES GUIMARÃES, matrícula N. 315.785,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 6º Designar ADRIANO LUIS NASSIF DE ALENCAR, matrícula N. 317.655,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri de Brasília.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.654, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021613/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, LUIS EDUARDO MENDONÇA BORGES,
matrícula N. 319.690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do
Núcleo de Justiça 4.0-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.655, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021807/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LETICIA MAFRA FERNANDES, matrícula
N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, PAULA GOMES DA SILVA SALES,
matrícula N. 316.091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.655, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1019807/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANABEL SANTOS ALVES, matrícula N. 312.299, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARILIA SALATIEL, matrícula N. 317.680,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021854/2022,
resolve:
Art. 1º Designar EDIMARA CRISTINA ALVES AZAR, matrícula N. 318.534, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado GEORGES ELIAS AZAR FILHO, matrícula N. 315.773, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.657, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021716/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela
em Direito, MARIANA PINHEIRO ARAÚJO
SCHIEVELBEIN, matrícula N. 315.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar LIDIANE ALVES CAMELO DE BARROS, matrícula N. 315.094,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.658, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021762/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA
MARTORELLA, matrícula N. 319.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS,
matrícula N. 314.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar ARIADNE GEORGIA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 317.315,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.659, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021724/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, IVANEIDE FRANÇA RIBEIRO, matrícula N.
315.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL CAIADO AMARAL, matrícula N.
313.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar JULIANA FRANÇA DA SILVA, matrícula N. 320.969, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.660, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021851/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N.
313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC 03, de Assistente do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Designar ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula N. 310.856, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.661, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021840/2022,
resolve: