DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022084/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ISABELLA REIS DE SOUZA, matrícula N.
316.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.698, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022091/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FERNANDO DE PAULA SAMPAIO,
matrícula N. 318.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, EVALDO EMMANUEL GONÇALVES DE
ALMEIDA, matrícula N. 315.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida unidade.
Art. 3º Designar DEBORAH SÓCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula N.
319.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida unidade.
Art. 4º Designar ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.344, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.699, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022111/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ARLEN CAVALCANTE GONÇALVES,
matrícula N. 319.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.700, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0014791/2020,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora FABIANA CASTRO PARANHOS, matrícula
320067, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 14 de setembro de 2022, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria
Processual, no Supremo Tribunal Federal.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.701, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022106/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE
CARVALHO, matrícula N. 317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.715, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1022360/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOÃO CARLOS VIEIRA BARBOSA DA
SILVA, matrícula N. 319.980, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N.
317.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.718, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0016928/2020,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula 317293,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por um ano, a contar de 19 de
outubro de 2022, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Diretora de
Políticas e Diretrizes da Educação Básica, código DAS 101.5, da Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.719, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022927/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA FURLAN BARBOSA, matrícula N. 320.955, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.721, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022217/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRENO ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.964,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.722, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1022272/2022, resolve:
Art. 1º Designar HERNANI MARQUES TAVARES, matrícula 316.719, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FERNANDA BOAVENTURA
GOMIDE WANZELLER, matrícula 315.810, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.737, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021752/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ADRIANA MINDÊLLO DE ANDRADE,
matrícula N. 317.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.746, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 93, II, da Lei
8.112/1990, no Decreto 19.835/2021, na Lei 6.999/1982, e na Resolução TSE 23.523/2017,
e tendo em vista o contido no Processo SEI 0021666/2022, resolve:
Determinar a transferência do exercício da servidora ANGELA LUZIA BOTELHO,
matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria,
com ônus para o órgão cedente.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.756, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021938/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JULIANO DA SILVA GUEDES BEZERRA,
matrícula N. 313.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ILDETE DE CASTRO, matrícula N.
317.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.765, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022403/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUCILENE PORCINO DA COSTA
NASCIMENTO, matrícula N. 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.