DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar LEONARDO TOLENTINO PEREIRA DA SILVA, matrícula N.
320.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ARTHUR FAGUNDES MENDES, matrícula N. 320.312, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 4º Designar NATHALIA CABRAL DE LIMA, matrícula N. 316.854, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.682, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021882/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ARTUR VASCONCELOS BRAGA, matrícula
N. 319.639, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 16ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE,
matrícula N. 310.503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, CAMILA CURI DE SOUSA, matrícula N.
316.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar DIOGENES LIMA PEIXOTO DE SIQUEIRA, matrícula N. 318.563,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 5º Designar LILIAN FERNANDES ALMEIDA, matrícula N. 320.231, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.683, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021885/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MYKAELLA SALES SOUSA SENA,
matrícula N. 320.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.684, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021883/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, THIAGO AUGUSTO SOTERO MACIEL,
matrícula N. 314.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito IGOR CORDEIRO DE RESENDE, matrícula
N. 318.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar MAX ACQUAVIVA FERNANDES CARDOSO, matrícula N. 320.886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.685, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021846/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula
N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.686, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021917/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FABIO NEVES VIDAL, matrícula N.
317.739, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANE HELENA PEREIRA SILVA,
matrícula N. 317.999, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, EULER CORRÊA DE MORAES MARTINS,
matrícula N. 320.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 4º Designar ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 315.056, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.687, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021954/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAROLINA MENDES BRAGA, matrícula
N. 318.592, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAMILA COSTA MAGALHÃES DE
LACERDA, matrícula N. 320.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula N. 318.946,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.688, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022040/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, KARLA PEREIRA DE ASSIS, matrícula N.
316.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, KARINA SHINTAKU GOMES, matrícula
N. 317.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar EDUARDO COELHO DOS SANTOS, matrícula N. 318.364, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar JOAO PACHECO CAVALCANTE FILHO, matrícula N. 319.444,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.690, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020774/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2022, JOSENIRA MACEDO DA
SILVA, matrícula N. 308.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.696, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1022081/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MARCOS BARBOSA, matrícula N.
310.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policia Judicial, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, OTÁVIO ALVES GALVÃO JUNIOR,
matrícula N. 319.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CRISTIANO CAMPOS SILVA, matrícula
N. 315.768, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar GLEUDA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.128, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO