DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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62
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS,
matrícula N. 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar RAUNIGREY XAVIER TELES, matrícula N. 315.736, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar CAMILA CARDOSO VIEIRA, matrícula N. 320.227, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.785, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022845/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCA SARA LIMA SILVEIRA, matrícula N. 320.937,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Designar MARCUS TÔRRES SILVA, matrícula N. 315.890, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º
Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 718 - SGP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
12082/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ALVES DE SOUZA
COSTA, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
proventos integrais e fundamento no art. 3º, da EC 47/05 c/c artigo 3º, caput e §1º, da EC
103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos
termos do art. 62-A da Lei 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º, da MP 2225-
45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário 638.115/CE.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 756 - SGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Daniel Matos Ribeiro de Azevedo em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 01.08.2018, de Luiz Cesar Francisco Pinheiro;.
Heloisa Helena Souza Oliveira em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 06.09.2018, de Leila Fani Leser.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 757 - SGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na
lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo
resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa
nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
outubro de 2018:
Gelba Carolina Siqueira Serpa em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 09.02.2017, de Regina Paula Cardoso Pedreira Silva;
Ana Beatriz Costa Neves em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 29.03.2017, de Maria das Graças Badaró Alves.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 758/SGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Camila de Amorim Vitória em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em
31.07.2022, de Fabiane Ferreira Gama;
Paulo Afonso Vieira de Castro em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 25.07.2022, de Arthur Luiz Simões da Silva;
Rodrigo da Cruz Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 27.07.2022, de Gabriel Moura Marinho;
Jéssica Damasceno Arruda em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 13.07.2017, de Milton Delgado Campos Filho;
Emanuel
Correa
Mergulhão
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 14.07.2017, de Vera Lúcia Oliveira Silva;
Ana Cristina Monteiro Vieira em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 14.07.2017, de Rubens Vieira de Souza;
Ramon dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
19.07.2017, de Angela Matos Pacheco;
Karen Cristinna Carvalho de Lemos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 19.07.2017, de Isabella Maria Gontijo Bastos;
Midian Dias Monteiro em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
24.07.2017, de Renato Gabriel Torres.
DESª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 844, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 40098/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Osmar Iannuzzi, matrícula: 116.629, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão
C.NS. 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo
20, caput, e § 2º, inciso I, da EC nº 103/19, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.141, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao Dr. LUÍS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
(81205), Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guaíba, no cargo de Juiz Titular de Vara do
Trabalho, considerando o que consta no PROAD nº 4564/2022, com fundamento artigo 10,
§ 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.179, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6893/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere ao servidor EVERTON
LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6893/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN
(94765), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6852/2022, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO DELLA PACE DORNELLES (95559), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da
Secretaria de Segurança Institucional, no período de 13-09-2022 a 16-09-2022, no
impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.199, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6843/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANI GRABIN VELOSO DA
SILVEIRA (86223), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara
do Trabalho de Estrela, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 355, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor DAVI BARROS BENEVIDES, em razão de posse em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONS I D E R A N D O,
ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 5091/2022, e o
interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
1371), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
DAVI BARROS BENEVIDES, código SIGEP nº 3423, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de
31 de agosto de 2022.
GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 73 - SLP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 14688/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO ROBERTO DA CUNHA, no cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
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