DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
III.Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
ISNA ³ 0,60 na fase vegetativa (Fase I), na fase reprodutiva (Fase III) ISNA =
0,55, e ainda apresentou baixo risco de excesso de chuva na fase de capulhos abertos, o
que corresponde a observação dos últimos 3 decêndios do ciclo.
N OT A S :
1.Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são
consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22
de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida,
neste último caso, a adoção do regime de pousio.
2.Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, portanto, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias, cabendo
observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial
para as condições específicas de cada agroecossistema.
As épocas de plantio indicadas neste Estudo foram compatibilizadas de modo a
respeitar as restrições impostas pelos períodos de vazio sanitário, discriminando
Municípios/estados onde já existe Legislação ou Instrução Normativa Estadual/Federal de
vazio sanitário vigente. Além disso, a compatibilização foi estendida a estados contíguos,
quando sem Legislação ou Instrução Normativa própria já definida, de forma a preservar a
eficácia do vazio em regiões fronteiriças entre estados.
3.Visando a prevenção e controle do bicudo-do-algodoeiro, Anthonomus
grandis, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas
na Portaria nº 22, de 27 de fevereiro de 2020, da Agência de Defesa Agropecuária do
estado do Ceará - ADAGRI - CE.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA - CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.
GRUPO II
BASF: FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT e FM 954GLT;
D&P BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
EMBRAPA - CNPA: BRS 368RF, BRS JADE, BRS 286 e BRS 433FL B2RF.
GRUPO III
BASF: FM 975WS, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 906GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 911GLTP, FM 974GLT, FM 970GLTP RM, FM 912GLTP RM, FM 978GLTP RM, FM 976TLP, FM
942TLP, BS 2052GLTP, BS 2050GLTP, BS 2093GLTP, BS 2058TLP, BS 2068TLP e BS 209 5 G LT P ;
D&P BRASIL LTDA: DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
EMBRAPA - CNPA: BRS Aroeira, BRS 416 e BRS 432 B2RF.
N OT A S :
1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto
nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5.RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10
dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do
decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Abaiara
3 a 4
2 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1 + 7
. Acarape
5 a 7
4 + 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10 a 11
3
. Acaraú
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
9 + 3 a 4
5 a 8
9
10 + 3 a 4
. Acopiara
4 a 6
3 + 7
4 a 6
3 + 7
8
4 a 7
3 + 8
9
. Aiuaba
3 a 5
3
2 + 4 a 5
6
3 a 4
2 + 5 a 6
7
. Alcântaras
5 a 6
4 + 7
3
4 a 7
3 + 8
4 a 8
3 + 9
. Altaneira
3 a 4
2 + 5
3 a 5
2 + 6
1
3 a 5
2 + 6
1 + 7
. Alto Santo
5 a 6
4 + 7
5 a 6
7
8 + 3 a 4
5 a 6
7 a 8
9 + 3 a 4
. Amontada
5 a 6
7
8 + 4
5 a 8
9
10 + 3 a 4
5 a 8
9 a 10
3 a 4
. Antonina Do Norte
3 a 4
5
3 a 4
2 + 5
6
3 a 5
2 + 6
7
. Apuiarés
5 a 6
7
8 + 3 a 4
5 a 7
4 + 8 a 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
. Aquiraz
5 a 7
4 + 8 a 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
5 a 10
4 + 11
3
. Aracati
5 a 6
4 + 7 a 8
5 a 6
7 a 8
9 + 3 a 4
5 a 7
8 a 9
10 + 3 a 4
. Aracoiaba
5 a 6
4 + 7 a 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
. Ararendá
4 a 5
3 + 6
5
3 a 4 + 6
7
5 a 6
3 a 4 + 7
8
. Araripe
3 a 4
2 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1 + 7
. Aratuba
5 a 6
7 a 8
9 + 3 a 4
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
. Arneiroz
3 a 5
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2 + 7
. Assaré
3 a 4
2 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1 + 7
. Aurora
3 a 5
2
3 a 5
2 + 6
1 + 7
3 a 6
2 + 7
1 + 8
. Baixio
4
3 + 5 a 6
3 a 5
6
7 + 2
3 a 6
7
8 + 2
. Banabuiú
5
6
7 + 4
5 a 6
4 + 7 a 8
3 + 9
5 a 7
4 + 8 a 9
3 + 10
. Barbalha
2 a 4
5
2 a 4
5 a 6
1
3 a 5
2 + 6
1 + 7
. Barreira
5 a 6
4 + 7 a 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10 a 11
3
. Barro
3 a 4
2 + 5
3 a 4
2 + 5 a 6
1 + 7
3 a 5
2 + 6 a 7
1
. Barroquinha
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 7
3 a 4 + 8
9
5 a 8
3 a 4 + 9
10
. Baturité
5 a 6
4 + 7 a 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
. Beberibe
5 a 6
7 a 8
9 + 3 a 4
5 a 7
4 + 8 a 9
3 + 10
5 a 8
4 + 9 a 10
3 + 11
. Bela Cruz
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
4 + 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3
. Boa Viagem
5 a 6
4 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 7
4 + 8
3 + 9
. Brejo Santo
3
2 + 4
3 a 4
2 + 5
1 + 6
3 a 5
2 + 6
1 + 7
. Camocim
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 7
3 a 4 + 8
9
5 a 8
3 a 4 + 9
10
. Campos Sales
3
2 + 4
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6 a 7
. Canindé
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
4 + 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
. Capistrano
5 a 6
4 + 7 a 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
. Caridade
5 a 6
4 + 7 a 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3 + 11
. Cariré
4 a 6
3 + 7
4 a 7
3 + 8
4 a 8
3 + 9
. Caririaçu
4
3 + 5
2
3 a 5
2 + 6
1 + 7
3 a 5
2 + 6 a 7
1
. Cariús
4
3 + 5
6
3 a 5
6
7 + 2
3 a 6
7
8 + 2
. Carnaubal
4 a 6
3 + 7
4 a 7
3 + 8
2
4 a 8
3 + 9
2
. Cascavel
5 a 7
4 + 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9 a 10
3
5 a 9
4 + 10 a 11
3
. Catarina
4 a 5
3 + 6
3 a 5
6
7 + 2
3 a 6
7
8 + 2
. Catunda
5
3 a 4 + 6
5
4 + 6 a 7
3 + 8
5 a 6
4 + 7 a 8
3
. Caucaia
5 a 7
4 + 8 a 9
3 + 10
5 a 9
4 + 10
3
5 a 10
4 + 11
3
. Cedro
4
3 + 5
6
3 a 5
6 a 7
2
3 a 6
7
8 + 2