DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091400005
5
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000513202296. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Lona de polietileno para
expurgo de 150 micra (Mínimo) e dimensões de 20 x 20m, para atender às necessidades
e demandas da CONAB RN, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo
Câmara,
1814
-
Lagoa
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 13/09/2022) 135457-22211-2022NE010000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000349/2022-05. Extrato de Inexigibilidade nº 23689911/2022. Contrato
de Credenciamento nº 08/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: SOS Cardio Serviços Hospitalares Ltda,
CNPJ: 85.307.098/0001-87. Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais
Especializados - Consultas médicas, Internações Clínicas e Cirúrgicas; Atendimento
Ambulatorial e de Urgência/Emergência 24 horas; Day Clinic e demais procedimentos afins
no ambiente hospitalar, em concordância com a relação de especialidades e corpo clínico
apresentada pela Contratada, com exceção das especialidades de Maternidade e Pediatria,
Ginecologia e Obstetrícia em caráter de atendimentos de urgência e emergência, e
Eletrofisiologia e Cirurgias Cardiológicas em
caráter eletivo. Fundamento Legal:
inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC - Conab. Dotação Orçamentária: PTRES Nº
086347. Natureza da Despesa: 339039. Fonte 0100000000. Vigência: 12/09/2022 a
11/09/2027. Data da Assinatura: 12/09/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin -
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Luiz Gonzaga Coelho - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Aline Cristine de Oliveira Teixeira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0078-6) com Data de
assinatura: 12/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Aline Cristine de Oliveira Teixeira - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Paulo Vitor Alves Pio; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0077-8) com Data de assinatura:
13/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Paulo Vitor Alves Pio - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre o bolsista e a IC. Processo: 421082/2018-6 - Edital Chamada:
MCTIC/CNPq nº28/2018 - Universal/Faixa A, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz
e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista GUS T AV O
STRACK JAGER PEREIRA, CPF:050.635.961-18; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 30/09/2022; Data de assinatura: 01/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21169.002049/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção
individual - EPIs para a Embrapa Clima Temperado
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 26/2022.
Empresas vencedoras: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ 05.404.514/0001-26, Valor R$ 19.000,00;
Luis Reinaldo da Silva Kovalski, CNPJ 06.056.062/0001-00, Valor R$ 235.043,00; Licitão
Consult. Proj. e Serv Ltda, CNPJ 11.157.097/0001-67, Valor 113.200,00; Andraschko e
Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61, Valor R$ 10.650,00; Jorge Vinicius de Matos,
CNPJ 28.572.708/0001-36, Valor 128.000,00; CFJ Comercial Agrop e Transp Ltda, CNPJ
31.682.616/0001-13, Valor R$ 204.800,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.22/0251-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo - MZUSP, CNPJ
63.025.530/0033-91, São Paulo/SP. Objeto: estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa e uso pelo MZUSP dos materiais biológicos que se encontram relacionados
no Anexo I do Acordo. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Data de assinatura: 12/09/2022. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Marcelo Duarte da Silva,
MZUSP.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022125. Nº
do
PROCESSO:
21175.000508/2022-08. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: White Martins Gases Industriais
Ltda, CNPJ: 35.820.448/0164-82. Objeto: Aquisição de gás Dióxido de carbono (CO2) pureza
99.8% ou industrial. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "c"
e Art. 29, Inciso III da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 13/09/2022. Valor
Total: R$ 375,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400022589. Nº do PROCESSO: 21175.001411/2022-12. DISPENSA
Nº 056/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
EXTINCAMP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINCAMP LTDA, CNPJ: 10.382.841/0001-64.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E
INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MANGUEIRAS QUE COMPÕE O
SISTEMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO DA EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 13/09/2022. Vigência: 12 meses, de 15/10/2022 à
14/10/2023. Valor Total: R$ 9.160,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 21182001446202254. , publicada no D.O.U de 25/08/2022 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Roçadeira e Trator Agrícola. A Sessão Pública reabrirá:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/09/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista JOSÉ PAULO PEREIRA DAS DORES
SAVIOLI, CPF 093.593.539-81Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Soluções para Verificação do Cumprimento dos Critérios de Elegibilidade de
Produtores de Biocombustíveis na RenovaBio""; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 25/08/2022 a
20/02/2023; Data de Assinatura 25/08/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 6/2022, Processo nº 35/2022, SEI: 21187.002308/2022-42. Que tem por objeto a
Contratação de Instalação de Rede Elétrica nos prédios da Recepção e Apoio do Agnest.
Empresa vencedora: D M DIAS CHAVES EPP. CNPJ: 22.687.927/0001-84; Valor total: R$
200.000,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, COMPROMISSO E OUTRAS AVENÇAS
Termo de responsabilidade, compromisso e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Gabriel Angelo Saraiva Raimundo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para
desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 09/09/2022. Fim da Vigência:
31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Angelo Saraiva Raimundo, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Caroline dos Santos
Martins Guieiro, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0129-2. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 31/08/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 28/04/2022. Validade: a partir de 31/08/2022. Data da Assinatura:
31/08/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Caroline dos Santos Martins Guieiro, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças
que entre si celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária- Embrapa e o
bolsista Gabriel Ribeiro Brandão, registrado no Saic sob nº 20700.20/0166-6. Objeto: A
vigência do Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, com início
em 24/08/2021
e término
previsto para 12(doze)
meses após
assinatura, fica
prorrogada por 130 dias, passando a vigorar de 24/08/2022 a 31/12/2022, respeitado
os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência:
24/08/2022. Fim da Vigência: 31/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Ribeiro Brandão,
bolsista.