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DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.22/0020-3; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ 00.348.003/0122-08, Indag S/A Fertilizantes e Energia, CNPJ 39.609.944/0001-04;
Objetivo: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a
formalização de futuras parceiras em PD&I; Data de assinatura: 05/09/2022; Vigência: 2
(dois) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine, pela
Embrapa, e Clovis Galante Filho, pela Indag.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostilamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa W. A. Serviços de Informática Ltda.; Objeto: Novo Prazo de
Vigência do Contrato e Reajuste de Preços conforme IPCA/IBGE em Consonância ao
Contrato; Registro SAIC nº 22600.20/0027-7; Valor Global R$ 78.383,90; Vigência: 20 (vinte)
meses; Com efeito a partir de 04/09/2022; Fundamentado na Lei 13.303/2016; Signatários:
Regina Célia Rachel, Chefe Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Frederico César Freitas Moraes, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 211910003472022. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de empresa, devidamente licenciada no Estado de Mato Grosso do Sul e especializada para
prestação 
de
serviços 
de
coleta/manipulação, 
transporte,
acondicionamento/armazenamento, tratamento através da aplicação de processos físicos,
químicos e térmico quando necessário e destinação final dos resíduos, provenientes das
atividades nos laboratórios e campo experimental da Embrapa Pantanal. (Conforme TR).
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
21 
de 
Setembro, 
1880, 
Aeroporto 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 13/09/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Suelen Cristina dos Santos Carvalho; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
de 05/09/2022 até 30/04/2023; Data da assinatura: 31/08/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Suelen Cristina dos Santos Carvalho, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Sophia Aparecida Morro Chamilete; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/09/2022 até 03/10/2022; Data da assinatura:
02/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Sophia Aparecida Morro
Chamilete, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Adibe Luiz Abdalla Filho; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
06/09/2022 até 30/06/2023; Data da assinatura: 05/09/2022; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Adibe Luiz Abdalla Filho, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jaqueline Fernandes Bruno; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
06/09/2022 até 30/04/2023; Data da assinatura: 05/09/2022; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Jaqueline Fernandes Bruno, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Impressão Corporativa por meio de Outsourcing; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e
Futura Digital Copiadoras e Serviços LTDA-EPP, CNPJ nº: 71.987.903/0001-56; Objeto:
Reajuste por força do item 8.2 do contrato, que faculta o reajuste com base no índice do
IPCA; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2020; Valor global: R$ 72.614,28; Vigência: até
03/07/2023; Data da assinatura: 08/09/2022; Signatários: Marco Aurélio C. M. Bergamaschi
e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa; Reinaldo Peterson Aranda, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022, que tem por objeto o Fornecimento de
Nitrogênio Líquido para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo
Experimental Fazenda Sucupira. Empresa Vencedora: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE
NITROGENIO LIQUIDO EIRELI, CNPJ: 10.176.887/0001-27, Item 01, Valor Total R$
195.200,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 001/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras
frias e de secagem localizadas na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa
Vencedora: NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 02.479.932/0001-9, Grupo 01,
Valor Total R$ 670.369,65.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2022; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e O INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLIS ES
QUÍMICAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS LTDA; Objeto: SERVIÇOS DE ANÁLISES DE NUTRIENTES EM
TECIDOS VEGETAIS; Fonte de recursos: 01811AAEAK; Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023;
Valor global: R$ 46.500,00; Data da Assinatura: 13/09/2022. Signatários: Eliete de Jesus
Barbosa Lima e Mirian Paula de Jesus Silva - pela Embrapa Rondônia, e Thiago de Souza
Parducci Camargo - Representante, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002377202227. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 
428 
Km
152 
S/n 
Zona 
Rural
Caixa 
Postal 
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 13/09/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - 21000.22/0068-7- UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.001267/2022-31. Pregão Eletrônico SRP Nr 012/2022 -
Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: White Martins Gases Industriais Ltda,
CNPJ
Contratado:
35.820.448/0107-94.
Objeto: Fornecimento
de
Gases
Especiais;
Fundamento Legal: Lei 13303/16 e Lei 10520/02; Registro SAIC: 21000.22/0068-7; Vigência:
13/09/2022 a 31/08/2025; Valor Total: R$ 152.839,26; Data de Assinatura: 13/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 004/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Dimas Restaurantes Ltda., CNPJ Contratado: 34.429.747/0001-81. Objeto: Acréscimo no
quantitativo em 25% do contrato de prestação de serviços de Fornecimento de lanches do
tipo café da manhã para empregados da Embrapa Suínos e Aves conforme ACT.
Fundamento Legal: conforme artigo 81 §1.º da Lei 13.303/. Vigência: 31/05/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 14.364,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.19/0063-2-03; Partes: Embrapa Trigo e a Security Vigilância Eletrônica Ltda; CNPJ:
23.051.149/0001-03; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
meses, com reajuste de 10,07% conforme IPCA; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor
global estimado: R$ 70.366,56; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 12/09/2022;
Período: 01/11/2022 a 01/11/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos e Samir Marcelo Carré, procurador da Contratada.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.22/0051-2; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: Fundação transfere à Embrapa o(s) seguinte(s) bem(ns)
móvel: um condicionador de ar split M. Agratto 18000 BTUS branco 220V; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica;
Doação a partir de: 18/07/2022; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração e Dayana Fernanda Maldaner, supervisora do setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Trigo e Jorge Fainé Gomes, Diretor Presidente da FAPEG .
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000131/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual e futura de itens de manutenção (elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e
Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 14/09/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515, Conceição -
Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00017-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 13/09/2022) 135033-13203-2022NE000876
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Décio Adelar Weber; CPF: ***938***-49 ;
Objeto: estabelecer as condições necessárias para a transferência pela Embrapa à
Viveirista Décio Adelar Weber, dos materiais biológicos relacionados no Anexo I deste
Acordo, para a execução das seguintes atividades: manutenção de material vegetativo
de videira (seleções avançadas) e produção de mudas experimentais para a realização
de ensaios de
validação agronômica; Modalidade de licitação:
Não se aplica;
Fundamento legal: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015; Fonte de recurso: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027; Data da
assinatura: 12/09/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Marcos Botton -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Décio
Adelar Weber- pelo Viveirista .

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