DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de nitrogênio (operon nif) localizada na região conservada do genoma de Klebsiella
variicola, resultando no aumento da taxa de fixação de nitrogênio e produção de amônia,
e, consequentemente, maior produtividade da cultura do milho com menor consumo de
fertilizantes químicos nitrogenados.
O Presidente da CTNBio concedeu sigilo de informações para o processo
relacionado 01245.014235/2022-92.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.494/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015204/2022-59
Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.
Endereço: Avenida Indianópolis, 2721 - Indianópolis, São Paulo/SP - CEP: 0063-
005.
CQB: 585/22
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nicell -
Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda., Dra. Diana Aparecida Dias Câmara, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para execução
das atividades de pesquisa em regime de contenção, armazenamento, descarte e pesquisa
clínica com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.489/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014818/2022-13
Requerente: WD Agroindustrial Ltda
CNPJ: 01.105.558/0001-02
Endereço: Unidade operativa de João Pinheiro/MG (Viveiro) Endereço: Fazenda
São Judas, BR 365 Km 336. Zona Rural. CEP 38770-000 Telefone: (34) 3818-7500
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita emissão de CQB para Unidade Operativa de João
Pinheiro/MG, composta por Campo Experimental (viveiro - 1,2 ha); área de descarte,
Barracão, sala de germinação, sala refrigerada, estufa com sistema de nebulização, Campo
experimental 01 (23,01 ha); Campo Experimental 02 (48,74 ha); Campo Experimental 03
(20,46 ha); Campo Experimental 04 (11,82 ha); Campo Experimental 05 (11,82 ha), para as
atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente,
transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de plantas geneticamente
modificadas da classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.488/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014248/2022-61
Requerente: DBNBC Brazil Ltda.
CQB: este pedido
Assunto: Solicitação de CQB.
Ementa: A requerente solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança
para o Laboratório de Pesquisa contendo: Sala 01 - Recebimento e Triagem de
Amostras e Armazenamento, Sala 02 - Laboratório de Solos e Depósito, Sala 03 -
Escritórios,
Sala
04
-
Laboratório de
Entomologia;
Barracão
de
Máquinas
e
Beneficiamento de Amostras; Área de Campo. As atividades a serem desenvolvidas
serão: pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio
ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM,
descarte, armazenamento e produção industrial de plantas, microrganismos, fungos e
derivados geneticamente modificados pertencentes à Classe de Risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.493/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015058/2022-61
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Universidade de São
Paulo
Endereço: Avenida Lineu Prestes, 580 - bloco 17, Cidade Universitária - CEP
05508-0000. São Paulo - SP.
CQB: 0092/98
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do CQB para inclusão de áreas
com nível de Biossegurança NB-2 para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 .
Ementa: O Presidente da Comissão
Interna da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas - Universidade de São Paulo, Prof. Dr. João Carlos Monteiro de Carvalho,
solicita parecer técnico da CTNBio para extensão do CQB para inclusão de áreas com nível
de Biossegurança NB-2 para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. As áreas a serem credenciadas no
CQB da instituição são denominadas: Laboratório de genômica funcional e descoberta de
antimaláricos da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Célia Regina da Silva Garcia. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.492/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014906/2022-15
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Universidade de São
Paulo
Endereço: Avenida Lineu Prestes, 580 - bloco 17, Cidade Universitária - CEP
05508-0000. São Paulo - SP.
CQB: 0092/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão
Interna da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas - Universidade de São Paulo, Prof. Dr. João Carlos Monteiro de Carvalho,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Decodificar aspectos da biologia celular e
molecular do Plasmodium como uma ferramenta para desenvolver novos antimaláricos", a
ser desenvolvido nas instalações do Laboratório de genômica funcional e descoberta de
antimaláricos da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Célia Regina da Silva Garcia. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.490/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013812/2022-29
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para inclusão do Laboratório de
Controle Biológico, Sala de Ecoeficiência Florestal e Sala de Solos e Nutrição localizado no
Centro de Tecnologia e Inovação em Três Lagoas/MS. As atividades a serem desenvolvidas
serão:
pesquisa
em
regime
de contenção,
transporte,
avaliação
de
produto
e
armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe de Risco
01.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da
CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial,
processo: 01245.013813/2022-73.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000145/2021-10.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de desktop compacto - alto desempenho, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023.
Valor Total: R$ 538.740,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).