DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000145/2021-10.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de desktop compacto - alto desempenho, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2022 a
05/07/2023. Valor Total: R$ 538.740,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01280.000529/2018-00.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2018, por mais 12 (doze)
meses, contemplando o período de 21/09/2022 a 20/09/2023.. Vigência: 21/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.700,01. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01280.000529/2018-00.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2018, por mais 12 (doze)
meses, contemplando o período de 21/09/2022 a 20/09/2023.. Vigência: 21/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.700,01. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01280000988202294. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 . Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para a Reforma do Laboratório
Temático de Química de Produtos Naturais, Prédio Nº 47, no Campus I do Instituto
Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Novo Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis Petróplis - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Inpa
(SIDEC - 13/09/2022) 240105-00001-2021NE000044
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto: Repactuação do
valores do contrato nº 05/2022, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022, considerando a vigência
de 01/01/2022 a 31/12/2022.. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.349,09. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 921387/2021, Nº Processo: 01340007923202137, Concedente:
MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICACOES, Convenente: FUNDACAO DE
CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: O
presente convênio tem por objeto o apoio na gestão administrativa e financeira pela
FUNCATE para execução do projeto Missão ACQUABRASILIS/AQUAE., Valor Total: R$
5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000357, Valor: R$ 1.290.000,00, PTRES: 204512, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
335041; Num Empenho: 2022NE000356, Valor: R$ 3.710.000,00, PTRES: 204512, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 445041, Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024, Data de
Assinatura:
09/09/2022, Signatários:
Concedente: MARCOS
CESAR
PONTES CPF nº
040.971.638-33, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº 022.217.848-55.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01245003504202295 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
desempenhar as tarefas de gestão nanceira e administrativa do projeto Difusão da
Tecnologia SARA (Saneamento Ambiental e Reúso de Água) no Semiárido Brasileiro , objeto
de Emenda Parlamentar Individual nº 40880011, Processo SEI nº. 01245.003504/2022-95, a
ser desenvolvido pelo Instituto Nacional do Semiárido INSA. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos
moldes do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
09/09/2022. EMMANUEL MOREIRA PEREIRA. Coordenador de Pesquisa. Ratificação em
09/09/2022. MONICA TEJO CAVALCANTI. Diretora. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 13/09/2022) 240114-00001-2021NE080003
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES: Observatório Nacional - ON, CNPJ 04.053.755/0001-05,
e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ: 18.720.938/0001-41.
OBJETO: Estabelecer parceria entre o ON e a Fundep, visando o apoio ao projeto de
pesquisa: "Gestão da Política de Inovação do Observatório Nacional". FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.973/04, com redação conferida pela Lei nº 13.243/16, e Decreto nº
9.283/18. VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 11/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.
SIGNATÁRIOS: pelo ON, Jailson Souza de Alcaniz - Diretor e, pela Fundep, Jaime Arturo
Ramírez - Presidente.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.014045/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
- SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 08, no contexto do Programa Prioritário
Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 8.639.275,09 (oito milhões e seiscentos e trinta e nove
mil e duzentos e setenta e cinco reais e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022
VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 01342.000174/2020-16.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei
nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.459,49. Data de
Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e INTIMA: JOSÉ CARLOS LADEIA, CPF nº
113.151.565-04, sócio da empresa CONQUISTA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ
40.616.682/0001-86, tendo em vista não ter sido encontrado no endereço cadastrado, a
comparecer na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade
Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Finanças e Contabilidade
(SEGFC), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente
às penalidades de ressarcimento ao Erário no valor de R$ 29.434,00, alusiva às emissões
das notas fiscais eletrônicas constantes do relatório de faturas pendentes (SEI 0812189),
emitidas em nome da empresa CONQUISTA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Trata-se dos
fornecimentos de Produtos Radiofármacos, que não foram pagos até o presente
momento
Em face da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, transitou
em julgado, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas ao notificado, constantes do
Processo Administrativo nº 01342.000923/2021-96.
Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15
(quinze) dias da data de publicação desta notificação, e persistindo a condição de NÃO
PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar a
inscrição do crédito em Dívida Ativa, a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e afins.
ISOLDA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e intima os sócios MARLENE DE LOURDES A LV ES ,
CPF 979.312.688-49 e MARIANE ALVES SILVA, CPF 344.325.598-10 proprietárias da empresa
HIGILIMP LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 66.920.794/0001-10, que em face da não
manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no DOU nº 138, seção 3, pg. 14, em
22/07/2022, da decisão administrativa de aplicação de penalidade no valor de R$
30.574,65 (trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para
Ressarcimento ao Erário oriundo dos Processos Administrativos SEI 01342.001967/2022-14
tendo como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN/CNEN em decisão
proferida no Processo 1000256.46.2016.5.02.0013, ajuizada por NILTON MARTINS DE
ALMEIDA, em relação ao Contrato IPEN/CNEN n. 108/2011.
Os notificados podem comparecer ao IPEN/CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu
Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito.
Os notificados ou quem lhes representar por meio de procuração, podem fazer
vistas dos Processos Administrativos para subsidiar eventual Recurso Administrativo.
Informa-se que os notificados têm o prazo comum de 10 dias para apresentação de
Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão
ISOLDA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também
não foram localizados os endereços da empresa MHZ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA., e seus sócios, Marcos Munhoz, CPF nº 087.178.318-57, Madalena Sabino Munhoz CPF nº
326.429.758-27, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do
contrato IPEN-CNEN nº 054/2011, no valor de R$ 34.057,01 ((trinta e quatro mil cinquenta e
sete reais e um centavo), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº
0002877.59.2012.5.02.0082 da 82ª VT de SÃO PAULO, ajuizada pela Sra. CAROLINE GALVÃO DE
FRANÇA NOGUEIRA COBRA
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da
empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo
que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta

                            

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