Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091400009 9 Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000145/2021-10. Pregão Nº 20/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de desktop compacto - alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 538.740,00. Data de Assinatura: 06/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240105 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 01280.000529/2018-00. Pregão. Nº 21/2017. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 21/09/2022 a 20/09/2023.. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.700,01. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240105 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 01280.000529/2018-00. Pregão. Nº 21/2017. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 21/09/2022 a 20/09/2023.. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.700,01. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01280000988202294. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para a Reforma do Laboratório Temático de Química de Produtos Naturais, Prédio Nº 47, no Campus I do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Novo Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis Petróplis - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 30/09/2022 às 09h00. VEBER SOUSA DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Inpa (SIDEC - 13/09/2022) 240105-00001-2021NE000044 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240105 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01280.000729/2020-00. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto: Repactuação do valores do contrato nº 05/2022, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022, considerando a vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022.. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.349,09. Data de Assinatura: 24/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 921387/2021, Nº Processo: 01340007923202137, Concedente: MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICACOES, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: O presente convênio tem por objeto o apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto Missão ACQUABRASILIS/AQUAE., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000357, Valor: R$ 1.290.000,00, PTRES: 204512, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000356, Valor: R$ 3.710.000,00, PTRES: 204512, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024, Data de Assinatura: 09/09/2022, Signatários: Concedente: MARCOS CESAR PONTES CPF nº 040.971.638-33, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº 022.217.848-55. INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 240114 Nº Processo: 01245003504202295 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para desempenhar as tarefas de gestão nanceira e administrativa do projeto Difusão da Tecnologia SARA (Saneamento Ambiental e Reúso de Água) no Semiárido Brasileiro , objeto de Emenda Parlamentar Individual nº 40880011, Processo SEI nº. 01245.003504/2022-95, a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional do Semiárido INSA. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos moldes do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/09/2022. EMMANUEL MOREIRA PEREIRA. Coordenador de Pesquisa. Ratificação em 09/09/2022. MONICA TEJO CAVALCANTI. Diretora. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. (SIDEC - 13/09/2022) 240114-00001-2021NE080003 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES: Observatório Nacional - ON, CNPJ 04.053.755/0001-05, e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Estabelecer parceria entre o ON e a Fundep, visando o apoio ao projeto de pesquisa: "Gestão da Política de Inovação do Observatório Nacional". FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, com redação conferida pela Lei nº 13.243/16, e Decreto nº 9.283/18. VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 11/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: pelo ON, Jailson Souza de Alcaniz - Diretor e, pela Fundep, Jaime Arturo Ramírez - Presidente. SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.014045/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. PROJETO: Execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 08, no contexto do Programa Prioritário Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 8.639.275,09 (oito milhões e seiscentos e trinta e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice- Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 01342.000174/2020-16. Pregão. Nº 63/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.459,49. Data de Assinatura: 12/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e INTIMA: JOSÉ CARLOS LADEIA, CPF nº 113.151.565-04, sócio da empresa CONQUISTA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ 40.616.682/0001-86, tendo em vista não ter sido encontrado no endereço cadastrado, a comparecer na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Finanças e Contabilidade (SEGFC), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente às penalidades de ressarcimento ao Erário no valor de R$ 29.434,00, alusiva às emissões das notas fiscais eletrônicas constantes do relatório de faturas pendentes (SEI 0812189), emitidas em nome da empresa CONQUISTA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Trata-se dos fornecimentos de Produtos Radiofármacos, que não foram pagos até o presente momento Em face da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, transitou em julgado, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas ao notificado, constantes do Processo Administrativo nº 01342.000923/2021-96. Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação, e persistindo a condição de NÃO PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar a inscrição do crédito em Dívida Ativa, a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e afins. ISOLDA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U nº 67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e intima os sócios MARLENE DE LOURDES A LV ES , CPF 979.312.688-49 e MARIANE ALVES SILVA, CPF 344.325.598-10 proprietárias da empresa HIGILIMP LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 66.920.794/0001-10, que em face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no DOU nº 138, seção 3, pg. 14, em 22/07/2022, da decisão administrativa de aplicação de penalidade no valor de R$ 30.574,65 (trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para Ressarcimento ao Erário oriundo dos Processos Administrativos SEI 01342.001967/2022-14 tendo como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN/CNEN em decisão proferida no Processo 1000256.46.2016.5.02.0013, ajuizada por NILTON MARTINS DE ALMEIDA, em relação ao Contrato IPEN/CNEN n. 108/2011. Os notificados podem comparecer ao IPEN/CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão ISOLDA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº 9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também não foram localizados os endereços da empresa MHZ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., e seus sócios, Marcos Munhoz, CPF nº 087.178.318-57, Madalena Sabino Munhoz CPF nº 326.429.758-27, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN-CNEN nº 054/2011, no valor de R$ 34.057,01 ((trinta e quatro mil cinquenta e sete reais e um centavo), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0002877.59.2012.5.02.0082 da 82ª VT de SÃO PAULO, ajuizada pela Sra. CAROLINE GALVÃO DE FRANÇA NOGUEIRA COBRA Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação. ISOLDA COSTA Diretora SubstitutaFechar