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DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342003911202202. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para manutenção preventiva e corretiva em 49 equipamentos (câmaras
climática e frias, geladeiras, freezers, banhos maria, estufas, centrífugas e destiladores) dos
laboratórios do Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN/CNEN com o fornecimento de
materiais e mão de obra necessários à perfeita execução dos mesmos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria - Adm Secli, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 
09h30 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas e o agendamento
deverá ser realizado através dos e-mails: eduardo.c-amazul@ipen.br (Eduardo Costa,
telefone (11) 2810-8133; (11) 99673-4903) e isantana@ipen.br (Iltemar Santana, telefone
(11) 2810-5767).
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2022) 113202-11501-2022NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Processo: 01343.003081/2021-34
A COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, POR
INTERMÉDIO DO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA, amparado no Art. 37, § 5º da Constituição
Federal, torna pública a notificação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também
não foram localizados os endereços da empresa ALAMANDA PAISAGISMO E MEIO
AMBIENTE EIRELI-ME. e da sua Diretora, a Sra. Andréa Rodrigues Gama, CPF: 021.539.097-
08, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato
CNEN nº 0005/2017, no valor de R$ 11.944,45 (onze mil, novecentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos), provenientes de Verbas Rescisórias do Processo nº
0100336-28.2018.5.01.0034, junto ao Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, movido
pelo ex-funcionário REGINALDO JESUS DA SILVA, CPF: 069.507.167-02.
Frisamos que a partir da data de publicação deste Aviso, a representante legal
da empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-lo, sendo que sua
não manifestação enseja automaticamente sua plena aceitação.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
Diretora
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00095; Espécie: Contrato nº 20.18.0065.04; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Elogroup Desenvolvimento e
Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.670.505/0001-75. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2022; o resguardo do direito a
posterior reajuste dos valores, a ser analisado pela Finep; a inserção da cláusula-padrão de
LGPD da Finep. Valor: R$ 2.272.387,84 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil,
trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura em 12/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.21.0121.01; Data
de
Assinatura:
12/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
SOUSÂNDRADE DE
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA
UFMA -
FSADU; CNPJ
nº
07.060.718/0001-12; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/02/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 07/04/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$ 
0,00 
a 
R$ 
120.000,00. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2205724513515123
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Alteração de Início do Processo para Bolsa).
As 
propostas 
-se 
aprovadas 
encontram
por 
meio 
do 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2595068456717382.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna
público
o
resultado
da Chamada
Pública
MCTIC/CNPq
Nº
28/2018
-
Universal/Faixa A
- Até
R$ 30.000,00.
As propostas
encontram-se no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0836128027029570
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa C - até R$
120.000,00.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2731843683739921
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022. Encontra-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/6713977050690293
Em 13 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 04/07/2022, Seção 3, página nº 12. Aviso de
Chamada Pública para seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI - FNDCT CT-Petro Nº
43/2022 - Combate à poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus
subprodutos.
Onde-se lê: Cronograma: Data limite
para submissão das propostas:
05/09/2022; Período de Julgamento: 12/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
19/09/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 03/10/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 24/10/2022.
Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 13/09/2022 a
27/09/2022; Período de Julgamento: Outubro/2022; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Novembro/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a
divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 09/12/2022.
DIRETORIA DE ENGENHARIAS, CIÊNCIAS EXATAS, HUMANAS E
SOCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 28/07/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso de
Chamada Pública para seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa
Ed i t o r i a l .
Onde-se lê: Cronograma: Data limite
para submissão das propostas:
12/09/2022.
Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 16/09/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Eduardo Cirne Pedrosa de Oliveira, CPF ***. 165.094 -**,
processo 226191/2014-1, a cobrança documental para que, no prazo de 30 dias apresente
o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 13 de setembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Antonio Carlos Pereira Leite Kotovicz, CPF ***.421.474-**, processo 231465/2014-9,
da cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do
embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 13 de setembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Gabriela Mól Avelar, CPF ***.162.436-**, processo 202976/2014-9, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 13 de setembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Martin Claudio Nin Brauer, CPF ***.890.070-**, processo 290102/2006-5, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do
comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 13 de setembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr. Felipe Salgado Castro, CPF ***.206.629-**, processo 221823/2014-0, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 13 de setembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos

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