DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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14
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RUBEM CARNEIRO DA CUNHA
Móvel Marítimo
***.225.142-**
53578.000703/2022-83
. S B TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Móvel Marítimo
12.292.335/0001-00
53578.000852/2022-42
. S. R. MONTEIRO
Móvel Marítimo
12.293.747/0001-64
53578.000911/2022-82
. SAMUEL RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Móvel Marítimo
***.744.482-**
53578.000704/2022-28
. SEAPLANE TOURS TURISMO EIRELI
Móvel Aeronáutico
12.600.382/0001-73
53578.001404/2022-66
. SEBASTIÃO ALVES LOUZADA
Móvel Marítimo
***.481.052-**
53578.000899/2022-14
. SEBASTIÃO MONTEFUSCO CAVALCANTE
Móvel Marítimo
***.454.752-**
53578.001070/2022-21
. SELENETUR
AGÊNCIA
DE VIAGENS
E
TURISMO
EIRELI
Móvel Marítimo
34.516.450/0001-53
53578.000778/2022-64
. SERGIO ALEXANDRE DE LIRA
Móvel Marítimo
***.893.402-**
53578.000807/2022-98
. SIDINEY ARAUJO DA SILVA
Móvel Marítimo
05.082.017/0001-59
53578.000717/2022-05
. SIMONIA MARTINS DE LIMA
Móvel Marítimo
***.552.942-**
53578.000718/2022-41
. SOCIEDADE CIVIL MAMIRAUA
Móvel Marítimo
63.743.967/0001-83
53578.000700/2022-40
. SULIVAN FERREIRA MAIA
Móvel Marítimo
***.404.892-**
53578.000728/2022-87
. TOME MORAES FILHO
Móvel Marítimo
***.901.522-**
53578.000677/2022-93
. TORNADO DA AMAZÔNIA LTDA
Móvel Marítimo
01.334.617/0001-06
53578.000873/2022-68
. VALDEMIR RODRIGUES PEREIRA
Móvel Marítimo
***.117.402-**
53578.000676/2022-49
. VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO
Móvel Aeronáutico
***.853.102-**
53578.001473/2022-70
. VALZENI NERY BELARMINO
Móvel Marítimo
***.096.792-**
53578.001071/2022-75
. W. A. COMÉRCIO E TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO
LT DA
Móvel Marítimo
08.701.499/0001-76
53578.000850/2022-53
. W2M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Móvel Aeronáutico
12.418.969/0001-66
53578.001466/2022-78
. WALDEMIR GOMES DOS SANTOS
Móvel Marítimo
***.741.082-**
53578.000990/2022-21
. WALDIR JERÔNIMO DA SILVA
Móvel Marítimo
***.884.332-**
53578.001004/2022-51
. WALFRIDO RIBEIRO BORGES
Móvel Marítimo
***.387.411-**
53578.000920/2022-73
. WANDERLEI DOS SANTOS BARROSO
Móvel Marítimo
***.538.732-**
53578.000741/2022-36
. WELLINGTON LIMA DE LIRA
Móvel Marítimo
***.590.052-**
53578.000759/2022-38
. WILLIAM ROSSI MAIA DE AQUINO
Móvel Marítimo
***.515.922-**
53578.000981/2022-31
. WULMAR ALMEIDA COELHO
Radioamador
***.874.601-**
53578.001553/2022-25
. XISTO FERNANDES VALENTE
Móvel Marítimo
***.095.832-**
53578.000818/2022-78
. ZELENE DINIZ DE CASTRO
Móvel Marítimo
***.684.532-**
53578.001075/2022-53
RICARDO TOSHIO ITONAGA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0423/2022. Objeto: Contratação de 10 (dez) vagas para o curso de Planilha de
Custos: Elaboração do orçamento estimativo em serviços com dedicação exclusiva de mão
de obra, para os empregados da EBC. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei
nº 13.303/16, c/c o Art.14, II, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000597, Valor Total:
R$ 11.900,00 (once mil e novecentos reais). Vigência: 28, 29 e 30/03/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: INOVE Soluções em Capacitação e
Eventos Ltda. - CNPJ: 23.880.650/0001-74.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0634/2022. Objeto: Prestação de serviços de coleta e destinação final, sob
demanda, de Resíduos Sólidos Especiais (RSE) de Classe I (perigosos), para atender às
necessidades da Empresa Brasil de Comunicação-EBC na regional do Rio de Jane i r o / R J.
Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193,
de 2019. Notas de Empenho: 2022NE001024 no valor de: R$ 19.960,00. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Simplicius Coleta e Remoção de
Resíduos Ltda-EPP CNPJ:11.937.243/0001-77. Vinculado ao Processo nº 1092/2021.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
nº TLB-ARP-2022/00003
Processo nº TLB-PRO-2021/16398
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2022/00003
Data de Assinatura: 30/08/2022
Partes: PADTEC S/A
CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76
Vigência: de 30/08/2022 à 30/08/2023
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento
de materiais e serviços para remanejamento e instalação de equipamentos DWDM do
fabricante Padtec.
Valor total: R$ 3.234.695,57 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos
Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
alterada pelo Decreto 9.488/2018.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Jarbas José Valente (Presidente) e p/ Contratada: ARGEMIRO OLIVEIRA SOUSA FILHO
(Diretor de Negócios), RENATO JORDÃO DA SILVA (Diretor Financeiro).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/03219
Contrato nº TLB-CTR-2022/00046
Data de Assinatura: 09/09/2022
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/MF: 04.198.254/0001-17
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) Licenças de
uso pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses da suíte de softwares denominada Adobe
Creative Cloud for Teams - All Apps Multiple Platforms Multi Latin American Languages
Licensing, incluindo também a licença do software de banco de Imagens denominado Adobe
Stock, visando atendimento de necessidades da Telebras.
Valor total: R$ 41.646,00 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais).
Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2025
Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DA CO N T R AT AÇ ÃO
DIRETA, inciso II, do art. 112 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação), Luis
Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONTRATADA: MÁRCIA
CAETANO DA SILVA (Gerente Comercial).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 777/2022; Data da Assinatura: 12/09/2022; Contratada:
TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; CNPJ: 09.540.895/0001-21; Objeto: prestação de serviço
de execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônica
ECT 031/2022; Vigência: 12/09/2022 à 12/09/2023; Valor Total: R$ 16.474.377,60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 1450/2022; Data da Assinatura: 12/09/2022; Contratada: TRANSPORTADORA
PRINT LTDA; CNPJ: 06.134.846/0001-09; Objeto: prestação de serviço de transporte
rodoviário de carga FNDE (Livros Didáticos e Paradidáticos) modalidade Viagem Regular;
Origem: Pregão Eletrônica ECT 097/2022; Vigência: 12/09/2022 à 12/03/2025; Valor Total:
R$ 3.179.572,30.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 85/2022 - SE/MG
Objeto - Aquisição de rolos de fita adesiva para demarcação de solo amarelo e
azul, por meio do Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação designada para o
dia 20/09/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 12/09/2022, folha 18,
Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 22/09/2022, e o início da disputa
para 22/09/2022 às 10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912306920 da
AGF JOÃO WALTER, sob gestão da Franqueada SOLARFLEX SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
CNPJ: 01.143.276/0001-91. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 21/09/2022 à 21/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000079/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos
processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e
internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/10/22
às 
10h
e
início 
da
disputa 
às
11h.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS

                            

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