DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 42/2018; Data da Assinatura:
08/08/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Linha Paraná; Vigência: 08/08/2022; Objeto: O
presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo formalizar
a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2018 relativo a Agência de Correios
Comunitária AGC
Linha Paraná,
MCU 00017686, em
observância aos
termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 45/2018; Data da Assinatura:
08/08/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Tijuco Preto; Vigência: 08/08/2022; Objeto: O
presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo formalizar
a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2018 relativo a Agência de Correios
Comunitária, AGC Tijuco Preto, MCU 00017759, em observância aos termos do instrumento
jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2018; Data da Assinatura:
08/08/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Prudentópolis/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC JACIABA; Vigência: 08/08/2022; Objeto: O presente
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo formalizar a rescisão
do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2018 relativo a Agência de Correios Comunitária,
AGC JACIABA, MCU 00017062, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 26/2020 - SE/PR: Data de Assinatura: 06/09/2022;
Contratada: UP EVENTOS EIRELI- CNPJ: 12.670.438/0001-66; Termo Aditivo: At u a l i z a ç ã o
Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente do aumento das tarifas dos vales-
transportes no âmbito de Curitiba/PR, conforme Decreto 278 de 28/02/2022, com efeitos
financeiros retroativos a 01/03/2022; R$ 107.547,36; Processo SEI 53177.017246/2022-
89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 98/2017; Data da
assinatura: 24/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Angaí; Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2022.
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000047 SE/PR
Aquisição de Bens Mobiliários. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/09/2022 às 08h e início da disputa: 15h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000046/2022 SE/PR
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas 
na 
SE/PR. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/10/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de imóvel não residencial nº 586/2022; Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da AC BANABUIU, em Banabuiu/CE; Data de Assinatura: 05/09/2022;
VIGÊNCIA: 05 anos; LOCADOR: JOÃO PAULO DE SOUSA MENEZES, representado por JOSÉ
PAULO DE SOUSA; VALOR GLOBAL - R$ 78.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio Nº 119/2022; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022; NOME DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE; NOME DA AGC: AGC EMA; CNPJ DO
CONVENENTE: 07.891.658/0001-80; VIGÊNCIA: 12/09/2022 A 12/09/2027; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à
população do Distrito de EMA, conforme ação governamental de Universalização da
Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO
PARA CADA AGC: R$ 5.160,38; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CA DA
AGC: R$ 85.217,40;CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput
da Lei 8666/ 93 Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais
do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 19/2015 - AC DEPUTADO IRAPUAN PINHE I R O,
na cidade de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; Objeto: Alteração do indexador de
reajuste de IGP-M/FGV para IPCA/IBGE; Data de Assinatura: 02/09/2022; Locadora:
VALERIA SOUZA COSTA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 SE/CE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS PARA REFORMA DE EDIFICAÇÕES EM IMÓVEIS DOS CORREIOS, NO ÂMBITO
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ - AC/CDD CRATO. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/10/2022 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 5/2016 - AC ÁGUA DOCE DO NORTE;
Pelo presente Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/06/2022 a 31/05/2023,
o valor do aluguel mensal pela utilização do imóvel da AC ÁGUA DOCE DO NORTE será de
R$ 2.372,28, conforme acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do
reajuste anual em 9,11%, não aplicando-se o teor da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do
Contrato de Locação nº 5/2016. Contratados: GUSTAVO REINOSO GARCIA NETO, OLIVIA
REINOSO GARCIA NETO BARBOSA e LIGIA REINOSO GARCIA, neste ato representados por
LIGIA REINOSO GARCIA CPF: 100.922.647-94; Valor Global: R$ 113.869,44; Vigência:
09/09/2022
a
31/05/2023;
Assinatura: 
09/09/22;
Origem:
DL
16000021/2016;
Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 8.666/93.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 7/2014 - AC PRESIDENTE KENNEDY;
Pelo presente Termo Aditivo fica definido que para o período de 04/06/2022 a 03/06/2023,
o valor do aluguel mensal pela utilização do imóvel da AC PRESIDENTE KENNEDY será de
R$ 4.070,46, conforme acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do
reajuste anual em 7,50%, não aplicando-se o teor da Cláusula Quinta, subitem 5.2, do 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 7/2014. Contratados: RICARDO GALITO PESSOA,
CPF 124.480.667-60 e PAULO AFONSO GALITO PESSOA, CPF 132.300.877-20; Valor Global:
R$ 97.691,04; Vigência: 09/09/2022 a 03/06/2024; Assinatura: 09/09/22; Origem: DL
14000002/2014; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 8.666/93.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 18/2013 - AC ALTO RIO NOVO;
Acordam as partes que para o período de 01/06/22 a 31/05/23 o valor do aluguel mensal
pela utilização da unidade postal será de R$ 1.700,07, correspondente a não aplicação do
reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 18/2013.
Contratado: MILTON DE OLIVEIRA LIMA, representado por sua procuradora GEOVANIA
CARLA TOLENTINA DE OLIVEIRA, CPF: 017.329.727-70; Valor Global: R$ 20.484,84; Vigência:
06/09/22/2022
a
31/05/2023;
Assinatura: 06/09/22;
Origem:
DL
13000039/2013;
Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 SE/ES
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/ES. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/10/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 29/2021 - SE/PA: Data de Assinatura: 06/09/2022;
Contratada: UP EVENTOS EIRELI- CNPJ: 12.670.438/0001-66; Termo Aditivo: At u a l i z a ç ã o
Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente do aumento das tarifas dos vales-
transportes no âmbito de Belém/PA, conforme Decreto 103.788 de 25/03/2022 com
efeitos
financeiros
retroativos
a 
27/03/2022;
R$
40.906,01;
Processo
SEI
53177.024761/2022-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/22 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Recife/PE. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 SE/AM
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado 
do 
Amazonas. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015/2022 SE/MT
Prestação de Serviço de Engenharia para elaboração de laudos de avaliação de
imóveis sob demanda para os Correios de Mato Grosso, conforme Especificação Técnica,
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/10/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220000018 SE/MG
Prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva,
sem cessão de mão de obra, em uma Plataforma de Trabalho Aéreo (PTA) da SE/MT
- com aplicação de peças e insumos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br
até 06/10/2022
às
9h e
início
da
disputa às
10h.
Informações pelo e-mail: mg-elic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG