DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025/2022 SE/MT
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição, no âmbito da Superintendência Estadual do Mato Grosso, relativos às etapas
dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais
e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/10/22 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 592/2022; Data assinatura: 06/09/2022; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Praça Tiradentes, nº215, bairro Centro, na Cidade de Rio Grande do
Piauí/Piauí, com área de 90,00 m², Registro de Imóvel, Matricula 660, fls.02, livro 2-A
Registro geral, AV2/660, Cartório Siqueira de Castro, Ofício Único de Notas, Registro de
Notas, Protestos, Registro de Títulos, Registro de Imóveis e Registro Civil das pessoas
Naturais, para funcionamento da AC RIO GRANDE DO PIAUÍ; Locador: FRANCISCO CIPRIANO
RODRIGUES, CPF nº.014.083.643-87 . VALOR; GLOBAL: R$ 69.840,00. Vigência: 60 meses
(07/09/2022 a 07/09/2027). Origem: DL nº 22000005
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 608/2022 do CDD Abolição/RN. Contratado: Francisco Canindé Oliveira Fabricação
de Esquadrias - ME, CNPJ: 40.799.207-0001-92. Valor global: R$ 2.280.000,00. Vigência:
15/09/2022 a 14/09/2032. Data de assinatura: 09/09/2022. Origem: Dispensa de Licitação:
22000008.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000016/2022 - SE/RN
Objeto: Prestação de Serviços de transporte Rodoviário de Carga de Logística
Integrada dos Correios, no Estado do Rio Grande do Norte, por meio do sistema de
Registro de Preços-SRP. A abertura da licitação designada para às 09:00 horas do dia
16/09/2022, conforme publicado no DOU, folha 17 Seção 3, do dia 24/08/2022, fica adiada
para as 09:00 horas do dia 29/09/2022; e o início da disputa para às 10:00 horas do dia
29/09/2022.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 42, 43, 44, 45, 46, 47, e 49/GABAER/2022; OBJETO: registro
de preços para aquisição de material gráfico e itens personalizados, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.006598/2022-35; PREGÃO ELETRÔNICO: 10/GABA E R / 2 0 2 2 ;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2022 a
31/08/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA, item 28,
no valor total de R$ 11.397,00; 11.114.463/0001-09 - GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS
CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA, itens 1, 2, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 20, 24, 25 e 26, no
valor total de R$ 44.853,00; 11.149.718/0001-60 - ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA,
itens 5, 7 e 8, no valor total de R$ 3.496,50; 16.951.665/0001-10 - RB GRÁFICA DIGITAL
LTDA, item 14, no valor total de R$ 7.920,00; 24.163.285/0001-40 - LANCE TECN O LO G I A
MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, itens 27 e 29, no valor total de R$ 51.600,00;
25.070.251/0001-73 - STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 13, 30,
31, 32 e 33, no valor total de R$ 14.070,00; 45.368.992/0001-42 - LEVI DE FRANÇA
OLIVEIRA 05119639127, item 21, no valor total de R$ 4.560,00. Valor global da Ata R$
137.896,50. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000004093202236. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material gráfico para a Força Aérea Brasileira, conforme temática definida pelo CENTRO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/09/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m"
9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 13/09/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de
preço do
Pregão Eletrônico
nº 13/BASV/2022,
Aquisição de
Gêneros Alimenticios
(industrializados). Foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: BAHIA CESTAS LTDA,
itens:01, 09, 22, 23, 24, 25, 34, 45, 52, 53, 54, 82, 83, 84, 86, 100, 109, 110. NUTRICELLI
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 02, 12, 14, 15, 18, 19, 27, 28, 40, 50, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 76, 77, 78, 88, 95, 96, 104, 112, 114, 126. LKB COMERCIO LTDA, itens:03, 06, 07,
10, 13, 17, 20, 21, 26, 31, 35, 36, 41, 44, 49, 51, 71, 85, 90, 94, 97, 99, 103, 105, 107, 108, 128.
COMOSERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI, itens: 08, 72, 93, 98, 121, 122, 127, 130. 2 MF
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 04, 30, 38, 43, 48, 55, 73, 74, 75, 92, 101, 102, 103, 115,
116, 118, 119. CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, item: 11. Ata de Registro de Preços encontra-
se disponível, na íntegra, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, no link Acesso Livre -
Consulta Ata.
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO TEN CEL QOINT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 302/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a contratação de serviços de empresa especializada em promoção de eventos
pertinentes aos exames de admissão ou seleção para ingresso na Força Aérea Brasileira a
serem realizados no Estado do Rio de Janeiro, referente à ata assinada em 23/08/2022,
com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 031/2022,
como segue: CARIOCA SOLUTION EIRELI, CNPJ: 22.567.346/0001-09, item 1, Valor Total
Registrado: R$ 1.257.750,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE
PESSOAL), instaurado pela Portaria n° 63/SIJ/2022, 2º Ten QOCON SSO TAYLANNE DA SILVA
PEREIRA DO VALLE, no uso de suas atribuições e pelos fundamentos expostos nos autos do
processo nº 67422.015072/2022-8, conforme o disposto na alínea "c" do subitem 6.2.1.1,
MCA 174-3/2022, NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora MAURA FERNANDA MARTINS
DE QUEIROGA, CPF n° 090.042.947-08, por não ter sido localizada a comparecer à sede
desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n° 1000, a fim de tomar ciência dos
fatos apurados e pagar a quantia indicada, qual seja R$ 260.053,48, ou apresentar defesa
no prazo de quinze dias da publicação deste edital.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda a
quinta-feira, das 8 às 16 horas e sextas-feiras, de 8 às 12 horas, também na sede desta
Base.
TAYLANNE DA SILVA PEREIRA DO VALLE 2º Ten
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15, notificada da
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): Em
virtude da inexecução dos itens constantes nas Notas de Empenho NEs 2021NE000640 e
2022NE000143, caracterizando inexecução total das obrigações assumidas em decorrência
da contratação e ensejando o retardamento da execução do objeto, incorrendo nos itens
13.2 e 13.3 do Termo de Referência do Pregão nº 017/BAFL/2021, tal apuração é constante
no Processo Administrativo nº 67272.004994/2022-28, ficando a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa, pelo responsável ou procurador/representante legal, por
escrito e assinado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da referida publicação
desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Florianópolis
(Unidade Gestora), no endereço Av. Santos Dumont, s/n° - Tapera, Florianópolis - SC - CEP
88.049-000, Tel: (48) 3229-5000, e-mail protocolo.bafl@fab.mil.br. Outrossim, esclareço a
Vossa Senhoria que os autos do referido processo se encontram disponíveis para consulta
nesta Base Aérea.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS Maj Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005690202288. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
INDUSTRIALIZADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 120073-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 24/GAP-BR/2022,
publicado no DOU do dia 12/09/2022 Edição 173 Seção 3 Página: 22, onde se lê: 7)Data da
Assinatura: 09/08/2022 8) Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023.. Leia-se 7)Data da
Assinatura: 12/08/2022 8) Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 25/GAP-BR/2022,
publicado no DOU do dia 12/09/2022 Edição 173 Seção 3 Página: 22, onde se lê: 7)Data da
Assinatura: 12/08/2022 8) Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023.. Leia-se 7)Data da
Assinatura: 09/08/2022 8) Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005096202249. Objeto: Aquisição de Bombas Hidráulicas..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h55. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, Industrial - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 12/09/2022) 120641-12064-2022NE800036