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DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000233202269. Objeto: Aquisição de material - peças de
reposição, sobressalentes e componentes - sob demanda, original da fabricante Pratt &
Whitney Canada, para os motores PT6A-25C, PT6A-34 e PT6A-114/-114A.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 -
Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00037-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo de desporto, fins de viabilização das
competições esportivas internas e entre as Forças Armadas, assim como atividades de
rotina desenvolvidas pela Seção de Educação Física da EPCAR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 14 de
setembro de 2022; Vigência: 14 de setembro de 2022 à 14 de setembro de 2023; Valor
Total do Registro de Preços: R$ 169.114,41 (cento e sessenta e nove mil cento e quatorze
reais e quarenta e um centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio: www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatárias: NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL
ESPORTIVO LTDA, CNPJ 23.861.090/0001-00 (itens 88 e 99); RANC CONFECCOES LTDA, CNPJ
28.346.823/0001-92 (item 106); 100 SPORTS EIRELI, CNPJ 29.761.115/0001-80 (itens 63, 77,
78, 79, 103, 104, 105, 107, 108 e 109); PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA,
CNPJ 33.329.509/0001-31 (itens 110 e 111); PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 34.386.298/0001-31 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, .7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 17, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 52, 53, 54, 55 e 56); SENDAS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 43.424.481/0001-75 (item 64); EDUCANDO
COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ 43.853.693/0001-78 (itens 18, 24,
25,26, 30, 39, 40, 41, 49, 50, 51, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 89, 90, 98, 100 e 101) e
THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ 44.615.647/0001-01 (item 102).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 36/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios carne, frios, pescados e laticínios para
a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 14 de
setembro de 2022; Vigência: 14 de setembro de 2022 à 14 de setembro de 2023; Valor
parcial do Registro de Preços: R$ 763.095,40 (setecentos e sessenta e três mil noventa e
cinco reais e quarenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio: www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatárias: PIRAPOTI DISTRIBUIDOR DE PESCADOS
EIRELI, 03.941.870/0001-53 (itens 47, 48 e 50); ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA,
CNPJ 03.948.499/0001-51 (item 5); PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA, CNPJ
07.605.656/0001-87 (itens 49 e 51); JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 33.180.160/0001-19 (itens 37, 45 e 46); e FRIDEL FRIGO R I F I CO
INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ 70.992.359/0003-30 (itens 7 e 9).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 36/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios carne, frios, pescados e laticínios para a
Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: PIRAPOTI DISTRIBUIDOR DE PESCADOS EIRELI,
03.941.870/0001-53; ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA, CNPJ 03.948.499/0001-51;
PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA, CNPJ 07.605.656/0001-87; JP COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 33.180.160/0001-19; e FRIDEL FRIGORI F I CO
INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ 70.992.359/0003-30.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 57/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de materiais de consumo de desporto, fins de viabilização das
competições esportivas internas e entre as Forças Armadas, assim como atividades de
rotina desenvolvidas pela Seção de Educação Física da EPCAR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL
ESPORTIVO
LTDA, 
CNPJ
23.861.090/0001-00; 
RANC
CONFECCOES 
LTDA,
CNPJ
28.346.823/0001-92;
100
SPORTS
EIRELI, CNPJ
29.761.115/0001-80;
PING
PONG
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 33.329.509/0001-31; PLUS SPORT COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS
EIRELI, CNPJ
34.386.298/0001-31; SENDAS
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
LTDA,
CNPJ
43.424.481/0001-75; EDUCANDO
COMERCIO
DE
ARTIGOS
PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ 43.853.693/0001-78 e THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ
44.615.647/0001-01.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas Delegada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67441.003902/2020-31.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.575.709/0001-
95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: Apostilamento de valor
fundamentado pela cláusula quarta do instrumento supracitado e no ofício nº 5/sscm-
bq, tendo em vista que os valores inicialmente contratados são estimativos e ao
aumento da demanda em decorrência do panorama pandêmico mundial covid 19..
Vigência: 22/05/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.800.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67441.005169/2020-90.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 13.755.671/0001-04
- DPM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento de valor fundamentado pela cláusula
quarta do instrumento supracitado e no ofício nº 5/sscm-bq, tendo em vista que os valores
inicialmente contratados são estimativos e ao aumento da demanda em decorrência do
panorama pandêmico mundial covid 19.. Vigência: 23/06/2020 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67441.003905/2020-75.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.130.666/0001-58
- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA DE BAR. Objeto: Apostilamento
de valor fundamentado pela cláusula quarta do instrumento supracitado e no ofício nº
5/sscm-bq, tendo em vista que os valores inicialmente contratados são estimativos e ao
aumento da demanda em decorrência do panorama pandêmico mundial covid 19..
Vigência: 08/05/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00.
Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003915/2020-19.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 02.454.582/0001-01
- CBU - CENTRO BARBACENENSE DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: Apostilamento de
valor fundamentado pela cláusula quarta do instrumento supracitado e no ofício nº
5/sscm-bq, tendo em vista que os valores inicialmente contratados são estimativos e ao
aumento da demanda em decorrência do panorama pandêmico mundial covid 19..
Vigência: 29/05/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00.
Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550020976202267. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes para utilização nas competições esportivas e
atividades de apoio ao desporto desenvolvidas na Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00087-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 13/09/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710024222202115. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de material permanente para ser empregado nas atividades operacionais da
Seção de Eletricidade do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara - Ma Cep
65.250-000, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Nº Processo: 67701.007181/2021-10. Espécie: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição, de
forma direta, de 27 (vinte e sete) aeronaves de asas rotativas de pequeno porte,
helicópteros leves, sendo 15 (quinze) unidades destinadas à Marinha do Brasil e 12 (doze)
unidades destinadas à Força Aérea Brasileira e, ainda, o apoio logístico inicial. Autoridade
Solicitante: Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Autoridade
Ratificadora: Tenente-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUESS. Contratada: AIRBUS
HELICOPTERS. Valor: € 106.484.376,15 (cento e seis milhões, quatrocentos e oitenta e
quatro mil, trezentos e setenta e seis euros e quinze centavos). Amparo Legal: Artigo 24,
inciso XIX, combinado com o Artigo 15, inciso I, ambos da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/DCTA-CCISE/2022
Nº
Processo: 
67021.001451/2020-49.
Espécie:
Dispensa
de 
Licitação.
Objeto:
Disponibilização pela UNIÃO, a título oneroso, do conjunto de BENS e SERVIÇOS a
serem utilizados, pela C6 SISTEMAS no lançamento de veículos espaciais não militares,
a partir da ÁREA 3 do Centro Espacial de Alcântara (CEA). Autoridade Solicitante: Brig
Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO. Autoridade Ratificadora: Ten Brig. Ar CARLOS DE
ALMEIDA BAPTISTA JÚNIOR. Contratada: A União. Contratante: C6 SISTEMAS DE
LANÇAMENTO E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 6.548.908,76 (seis milhões
quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oito reais e setenta e seis centavos).
Fundamentação Legal: dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IX, da Lei nº
8.666/1993 e art. 1º, inciso IV do decreto nº 2.295/1997.

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