DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64192.006127/2019-23.
Pregão. Nº 64/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor contratual. Vigência: 01/06/2022 a
01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.435,04. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64192.005654/2021-35. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUN I C ACO ES
DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do contrato
supramencionado, da contratação de serviços continuados de conexão de enlaces
dedicados metro-ethernet, por links via cabo, ponto-a-ponto em camada 2, entre o 4º cta
(manaus-am) e outras organizações militares (om) do exército brasileiro. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160012
Nº Processo: 64207003947202252. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de uma
área no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) para funcionamento de marcenaria,
com área aproximada de 201,78 m2.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO PINHEIRO LUSTOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160012-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64628001357202153. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de comunicação satelital e ferramental para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares vinculadas administrativamente.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/09/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160482-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008156/2022-55.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 41.622.659/0001-67 - CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL DO ACRE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de clínica especializada na área de psiquiatria e
nutrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009009/2022-01.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 00.529.443/0003-36 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO. Objeto:
Contratação de serviços na área de assitência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial,
de imagem e de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003796202136. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
viaturas para atender Plano de Trabalho 21.001.18.20.05.43.03, firmado com o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 14/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha. 21cia.salc@gmail.com, Cachoeirinha -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00022-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/09/2022 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos e viaturas para
atender Plano
de Trabalho 21.001.18.20.05.43.03,
firmado com
o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)..
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160022-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 167351 - H GU PV. . Leia-se: UASG: 160351 - H GU PV.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160545
Nº
Processo: 
64598003418202201.
Objeto:
Prestação
de 
serviço
de
Manutenção e Limpeza de Fossa Séptica, para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da
Cachoeira e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São
Gabriel
da 
Cachoeira,
-
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160545-00001-2022NE123456
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64581.003789/2022-63.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
26.397.970/0001-66 - MFX SERVICOS EM REDES DE ENERGIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 017/2022-h mil a manaus, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/09/2022 a 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitações, em cumprimnto ao disposto no art. 109,
÷1º da Lei nº 8.66/93, torna público o resultado do julgamento dafase de habilitação e
julgamento das propostas do processo licitatório em epígrafe, cujo objet é a escolha da
proposta mais vantajosa para cotratação de serviço de engenharia para reforma adequação
da Entrada de energia e rede de distibuição e das instalações elétricas do PavilhãoPrincipal
da 2ª Cia de Inteligência, estando hailitadas as seguintes empresas: TAVARES INSTALAÕES
E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA; RM 131 ENGENHARA E CONSULTORIA EIRELI-ME; TI
ENGENHARIA LTDA; ED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. COMUNICAMOS QUE ADATA DA
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ ODIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 10H.
Outrossim, fcam os interessados notificados para, caso queiam, apresentem recurso,
dentro do prazo de 5 (cnco) dias úteis, contados da data da publicaçãodeste extrato. Caso
sejam interpostos recursos,os mesmos serão divulgados para que as demais epresas
possam apresentar impugnações aos mesmos
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2022) 160299-10000-2022NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2022 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação do
serviço de
manutenção de máquinas e equipamentos para áreas verdes Total de Itens Licitados:
00283 Novo Edital: 14/09/2022 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Aux Salc
(SIDEC - 13/09/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2012 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001234/2011-58.
Concorrência Nº 1/2011. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.020.073/0001-33 - COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto: Cessão
imobiliária de 910m², sob regime de arrendamento, para funcionamento de
estabelecimento de ensino.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2012 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 594.180,00. Data de Assinatura: 12/01/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303) 
E 
A 
FINANCEIRA 
ALFA 
S.A 
CRÉDITO, 
FINANCIAMENTO 
E
INVESTIMENTOS (CNPJ: 17.167.412/0001-13)
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 03/2022 ao Termo de Cessão de Uso nº
04/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo
de Cessão de Uso nº 04/2019 do Patrimônio Imobiliário da União, jurisdicionado ao
Comando do Exército, administrado pela Base de Administração e Apoio da 1ª Região
Militar (B Adm Ap/1RM), localizado no andar térreo da Ala Visconde da Gávea do
Palácio Duque de Caxias, para funcionamento
de uma agência de serviços
financeiros.
VIGÊNCIA: 02 Setembro de 2022 a 01 Setembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 30 de Agosto de 2022.