DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091400023
23
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 01.436.782/0001-79)
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo 01/2022 ao contrato de prestação de serviço 04/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência e acréscimo ao
Termo de contrato de prestação de serviços nº 04/2021.
VIGÊNCIA: 02 Setembro de 2022 a 02 Setembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de Setembro de 2022.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - QR.Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 411,00. Data
de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160245
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64657.003326/2020-17.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 20.856.023/0001-00 - HELENO
CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Primeiro reajustamento do saldo contratual atualizado (ta
no 1) relativo ao termo de contrato no 004/2021 - pclinmn. Vigência: 15/03/2021 a
10/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.696,99. Data de Assinatura:
28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
1. Pelo presente, notifico a Sra. VITÓRIA MÁRCIA BRASIL MARZANO, CPF
399.913.266-34, responsável por dívida conforme a solução exarada pelo Comando da 4ª
Região Militar nos autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 06- Aj G / Div Adm /
Cmdo 4ª RM, de 10 de fevereiro de 2021 (EB 64316.001798/2021-79), a fim de apurar uma
dívida ao erário de R$9.277,79 (nove mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove
centavos), atualizados pelo site do TCU em 29 de agosto de 2022, em razão de
recebimento de valores em conta corrente após o falecimento da Pensionista Militar DELZY
BRASIL MARZANO.
2. A partir da data desta publicação, fica facultado à responsável pela dívida, a
Sra. VITÓRIA MÁRCIA BRASIL MARZANO, nos termos da Portaria Nº 1.324 - Cmt Ex, de 4
de outubro de 2017, o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso administrativo
quanto à decisão do processo, junto ao SISADE, na Seção de Veteranos e Pensionistas da
4ª Região Militar (SVP/4), com sede na Rua Juiz de Fora, nº 990, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte, MG, CEP 30.180-065.
3. Informo que foram esgotadas as tentativa de contatar o referido espólio por
meio dos contatos levantados na sindicância, tendo sido respeitado todos os prazos para
que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu.
4. A presente Sindicância correrá
independente da inexistência da na
manifestação da notificada
Em, 13 de setembro de 2022
Cel - LENILSON CELESTINO DA SILVA JUNIOR
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 096.132.316-76 DIEGO MAR T I N EZ
MARQUES LOPES DE SIQUEIRA.
(SIDEC - 13/09/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da Lei 8.666/93,Parecer
nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e 
Despacho
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade
em 04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra
em 2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra
em 2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 05.912.808/0001-69
CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DE JUIZ DE FORA LTDA.
(SIDEC - 13/09/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003430202292. Objeto: Construção da cobertura do pátio
do Programa Forças no Esporte (PROFESP) no 14º Grupo de Artilharia de Campanha em
Pouso Alegre-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h40 e das
13h30 às 16h20. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/09/2022 às 14h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso
Alegre/MG.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160123-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033006060202255 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE OCS 2022 (Espaço
IntegraKids LTDA - CNPJ nº 47009524/0001-07)
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2022.
PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4¨ Rm. Valor Global: R$ 17.242,56. CNPJ
CONTRATADA : 47.009.524/0001-07 ESPACO INTEGRAKIDS LTDA.
(SIDEC - 13/09/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036004984202297.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para a execução dos serviços de acompanhamento arqueológico e
elaboração de estudos de impacto ao patrimônio imaterial; relacionados a obra de
pavimentação dos quatro acessos às comunidades lindeiras do Parque Histórico Nacional
dos Guararapes (PHNG);. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00028-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160343-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.013322/2022-92, instaurado pela Portaria nº 022/Asse Ap Jurd/B Adm Gu JP, de 1º
de fevereiro de 2022, da B Adm Gu JP, e tendo em vista as tentativas fracassadas de
notificação, no endereço informado pelo Sra CHARLENE PEREIRA DA SILVA - CPF nº
009.982.234-25, resolve, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notificar a Sra
CHARLENE PEREIRA DA SILVA, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base
Administrativa da Guarnição João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do
Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, para tratar de assuntos pertinentes ao dano
ao erário, pelo não recolhimento a União da dívida, por ocasião do óbito da Pensionista
Especial Prec/CP 98/0867598 MARIA HELENA PEREIRA, ocorrido em 17 JUN 19, conforme
publicado no Adt BAR Nr 137, de 22/06/2019, da B Adm Gu JP. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83) 3221-0707/3221-0074/3221-1116.
Cel - EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa
da Guarnição de João Pessoa
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação
de viaturas.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 76.480,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação
de viaturas.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 137.664,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos,
materiais e produtos diversos que serão empregado na obra do destacamento itapecuru
mirim / ma.
Fundamento Legal:Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2023. Valor Total: R$ 238.074,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).

                            

Fechar