DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos,
materiais e produtos diversos que serão empregado na obra do DESTACAMENTO
ITAPECURU MIRIM / MA.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2023. Valor Total: R$ 2.658.372,48. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.008641/2022-12
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa PREPOSTE PRÉ MOLDADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
27.585.243/0001-95, por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para que tome
ciência da instauração do Processo Administrativo instaurado por meio Portaria nº11-
AAAJ/4º BEC, de 07 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, facultando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Cel - MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003434202271. Objeto: Aquisição de de insumos, visando
atender às necessidades das obras de arte corrente da Obra de Implantação da Fe r r o v i a
Oeste-Leste (FIOL). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64186.005826/2020-79.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação (conexão de anlaces de longa distância metro-
ethernet, camada dois para transmissão de dados via canal de comunicação digital)..
Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data
de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
34.347.883/0001-22 - NEO - NUCLEO DE ESPECIALIDADES -ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual..
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.213.001/0001-54 - CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.200,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
30.131.145/0001-92 - DECOS DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual.. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP:
64590.003780/2022-43, resolve aplicar a sanção à empresa GLA COMERCIAL EIRELI - ME,
CNPJ 29.492.459/0001-22, de ADVERTÊNCIA, a contar da publicação em Diário Oficial da
União desta sanção, nos termos do inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não efetuar
a entrega do material constante da Nota de Empenho nº 2022NE11, de 02 MAR, relativo
ao item compra: 00042, seq. 001 (Farinha de trigo) objeto do Pregão Eletrônico 07/2021-
Cmdo 1º GPT E, 160175, tendo o HGuJP como participante.
João Pessoa, PB, 9 de setembro de 2022
Ten Cel RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28000/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64304.002145/2022-27.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E
MANUTEN. Objeto: Cessao de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de
atividade de apoio de barbearia do imovel no aquartelamento da 10ª brigada de infantaria
motorizada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 4.236,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.001638/2022-44.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O
presente contrato tem por objeto regular os direitos e obrigações das partes quanto à
cessão pela detentora à ocupante, para uso compartilhado e em caráter não exclusivo, de
pontos disponíveis na faixa de ocupação localizada em postes destinados à distribuição de
energia elétrica, de propriedade da detentora, localizadados na área que abrange o
município de recife e região metropolitana, no estado de pernambuco ("infraestrutura"),
visando á instalação de 2.157 pontos destinados à implsntação de sistema de transporte e
distribuição de serviço de comunicação e multimídia (scm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 22.109,25. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
11.535.569/0001-78
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PEQUENOS
HORTICULTORES
FAMILIARES DO POV. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 5.407,35. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 27.717.663/0001-88
- ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES
DA HORTA
COMUNITÁRIA CERAM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 13.054,63. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 36.297.005/0001-75
- ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES
DA HORTA
COMUNITARIA TABUL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 12.973,29. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
11.535.569/0001-78
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PEQUENOS
HORTICULTORES
FAMILIARES DO POV. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 5.407,35. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 07.669.893/0001-01 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO T. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 22.248,99. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 15.081.296/0001-90 - ASSOCIACÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO POVOADO AV. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 46.182,81. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas do 40º Batalhão de Infantaria, em 12 de setembro
de 2022, homologou o resultado do pregão eletrônico 13/2022. Objeto:eventual e futura
aquisição de materiais de expediente e limpeza, conforme termo de homologação deste
processo, publicado no site www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: Lisvalder Paz Lopes - 3º
Sgt.
ANDRÉ COSTA CAMPELO - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2022) 160041-00001-2022NE000001