DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramental específico
para uso na manutenção da viatura blindada VBTP GUARANI IVECO. Total de Itens
Licitados: 00110 Novo Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 Maria Luiza - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO MAURI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2022) 160524-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 820,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.745,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 160230 - 15A CIA ENG CMB MEC Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo:
64410.004976/2018-42. Inexigibilidade NR 1/2018. Contratante: 15 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual do contrato nr 3/2018, firmado
entre a empresa OI S.A e a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, tendo
em vista término do período de vigência de 12 (doze) meses, e reajuste de valor. Vigência:
14/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.071,40. Data de
Assinatura: 24/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
UASG 160230 - 15A CIA ENG CMB MEC - Numero do Contrato: 4/2020 - Pregao Eletronico.
NR Processo: 64410.005560/2020-63. Pregao Eletronico NR 4/2020. Contratante: 15A
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratado: 21.027.555/0001-
05 - COPY PRINTER MULTIFUNCIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual do contrato
(pregao eletronico) nr 4/2020, firmado entre a empresa COPY PRINTER MULTIFUNCIONAIS
LTDA e a 15a Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, tendo em vista termino
do periodo de vigencia de 12 (doze) meses, e reajuste de valor. Vigencia: 10/09/2022 a
09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.113,76. Data de Assinatura:
05/09/2022
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160233
Nº Processo: 64294044968202296. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário
para o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e demais OM de Ponta Grossa-PR
(13º Batalhão de Infantaria Blindada, Esquadrão de Comando da 5ª Brigada de Cavalaria
Blindada, 3º Regimento de Carros de Combate) e Castro-PR (5º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Centro - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160233-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.004356/2022-31.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 37.241.837/0001-32 - ELISANDRA FREITAS DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial
na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160375
Nº Processo: 64558.005154/2022-98.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso (conexão) a
internet fibra ótica,
com plano de 300
mb mensais, com instalação
isenta e
equipamentos em comodato com a empresa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 18/08/2022 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160431
Nº
Processo: 64666002187202259.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis/instalações (SI-24); material elétrico e eletrônico (SI-26),
destinados à manutenção da vida vegetativa da OM. . Total de Itens Licitados: 568. Edital:
14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
- 
Duque 
de 
Caxias, 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO FAULHABER MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 160431-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
NR PROCESSO: NUP: 64662.002802/2022-67
O Ordenador de Despesas do 1º Regimento de Carros de Combate torna
público que resolve aplicar à empresa MARQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 05.024.938/0001-65, a sanção de: advertência, com fulcro no inciso I
do art. 87 da Lei nº 8.666/93, devido a inexecução parcial da nota de empenho 2021 NE
937, referente à materiais adquiridos pela
6ª Bateria de Artilharia Antiaérea
Autopropulsada (6ª Bia AAAe AP), unidade vinculada administrativamente ao 1º Regimento
de Carros e Combate (1º RCC), a qual foi apurada através do Processo Administrativo nº
64662.002802/2022-67.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR - TC
Ordenador de Despesas do 1 RCC
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
UASG
160407
PROCESSO:
Numero 
do
Contrato:
04/2020.
No
Processo:
64079001036202090. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
BANCO DO BRASIL SA; CNPJ 00000000000191. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.
OBJETO: CESSAO DE USO DE UMA AREA JURISDICIONADA AO 29 BATALHAO DE INFANTARIA
BLINDADO, COM 4,80 M2 DESTINADA A INSTALACAO DE 02 (DOIS) BOXES DE TERMINAIS
DE AUTOATENDIMENTO BANCARIO. VIGENCIA: 05 de agosto de 2022 a 04 de agosto de
2023. Valor mensal: Valor mensal R$ 531,50 (quinhentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
UASG
160407
PROCESSO:
Numero 
do
Contrato:
01/2019.
No
Processo:
64079003583201918. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
SANTANDER (BRASIL) SA; CNPJ 90400888000142. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.
OBJETO: CESSAO DE USO DE UMA AREA JURISDICIONADA AO 29 BATALHAO DE INFANTARIA
BLINDADO, COM 2,40 M2 DESTINADA A INSTALACAO DE 01 (UM) BOXE DE TERMINAL DE
AUTOATENDIMENTO BANCARIO. VIGENCIA: 02 de setembro de 2022 a 03 de setembro de
2023. Valor mensal: Valor mensal R$ 409,85 (quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco
centavos).
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160410
Nº Processo: 64127.001959/2022. Objeto: Aquisição de baterias veiculares para
viatura blindadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160410-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307010448202256 . Objeto: Inscrição em Especialização Especialistas de
Barragens Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituições privadas para capacitação
de militares e servidores, calcada no art. 25, II c/c art. 13, VI. Declaração de Inexigibilidade
em 08/09/2022. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas 1º b Fv. Ratificação
em 13/09/2022. JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS. Comandante 4º Gpt e. Valor Global: R$
29.838,00. CNPJ CONTRATADA : 17.178.195/0001-67 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA .
(SIDEC - 13/09/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004149202281. Objeto: Readequação da rede elétrica do
Pavilhão Administrativo do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), em General
Câmara - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00008-2022. Entrega
das Propostas: 29/09/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160396-00001-2022NE000001