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DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0059-FE. Objeto: A presente licitação tem como presente
Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação da portaria da
produção, com todos os itens necessários para a execução da obra, a ser realizado no
endereço da contratante, que deverão ser ofertados de acordo com as especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00059-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 13/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000120-FI.
Dispensa Nº 120/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.704.837/0001-35 - ANTONIO GARCIA MIZARELO. Objeto: Manutenção
corretiva com substituiçaõ de componentes em fresadora.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 9.899,10. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000114-FI.
Dispensa Nº 114/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 15.478.172/0001-42 - MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de suportes e parafusos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 7.987,20. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000094. Objeto: Cimento , argamassa, brita , areia. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00094-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2022/000249-FJF.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Este contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de
outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, com assistência
técnica, manutenções preventivas e corretivas, bem como fornecimento de insumos
devidamente instalados nos locais indicados pela imbel/fjf, além de software de
gerenciamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 55.750,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00366/168006 . Objeto: Manutenção e reparos elétricos nos sistemas
embarcados das Prensas Hidráulicas de grande porte, incluindo os diversos sistemas de
comando e controle de potência, Manutenção e reparos elétricos nos sistemas de
acionamentos hidráulicos das Prensas Hidráulicas de grande porte, incluindo os sistemas de
vedação, óleos e filtros utilizados em prensas hidráulicas e Manutenção e raparos nos
sistemas mecânicos das Prensas Hidráulicas de grande porte, incluindo os sistemas de
acionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 12/09/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/09/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 56.078,00. CNPJ CONTRATADA : 29.094.705/0001-05 USIMARKAINDUSTRIA ,
COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATI.
(SIDEC - 13/09/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 2020/000455-FJF.
Dispensa. Nº 379/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S
INDUSTRIAI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
por mais 12(doze) meses e alteração no prazo de entrega.. Vigência: 08/02/2022 a
07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.548.440,34. Data de Assinatura:
31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00416/168006. Objeto: Aquecedores de água a gás, conforme
Termo de Referência DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00034-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Dias: 14/09/2022, 26/09/2022 e 03/10/2022
(SIASGnet - 13/09/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000276-FPV. Objeto: Aquisição de materiais/ferramentas
para atender as necessidades da Seção de Materiais/Mecânica nas manutenções e reparos
das áreas produtivas destinado da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00071-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1742/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000747/2022.
Dispensa Nº 747/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização de serviços de reparos, na cobertura coletiva
do residencial Grand Ville, situado no SQNW 111 Bloco D, Noroeste, Brasília/ D F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 57.998,59. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1297/2021, firmado em
11/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Valduga Engenharia Civil LTDA. -
ME. CNPJ: 34.978.100/0001-09. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 26/08/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1281/2021 de 24/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 588/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA -
ENGEMAX ENERGIA, CNPJ: 28.224.321/0001-99. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2022. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1306/2021, firmado em
18/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: TECSYS ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 02.657.718/0001-80. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 12/09/2022
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1320/2021, firmado em
25/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: FOX ENGENHARIA E AV A L I AÇÕ ES
EIRELI, CNPJ: 33.499.907/0001-04. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 06/09/2022
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 710300
NUP: 61985.000380/2021-73. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 03/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze)
meses, bem como alterar o valor contratual em função da necessidade da inclusão do
exame de contagem de reticulócitos aos empregados da AMAZUL que estão lotados em
Angra 1. Vigência: prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30/09/2023. Valor
estimado: R$ 28.681,40 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta
centavos). Contratada: PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ:
00.571.561/0001-40.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
13/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985001178202169. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente, informática e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 14/09/2022
das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques
1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre os CATMAT e as
descrições das Especificações Técnicas, prevalecem as Especificações Técnicas..
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/09/2022) 710300-52233-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022 - UASG 710300
NUP: 61985.000695/2022-00. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 04/2022. Objeto:
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição
de estações de trabalho (microcomputadores e workstations), notebooks e monitores,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos, para a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 31/08/2023. Item 02. Valor total registrado: R$ 476.450,00
(quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Registradora:
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21.
Registrada: 
LTA-RH 
INFORMÁTICA 
COMÉRCIO, 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA. 
CNPJ:
94.316.916/0003-60. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 31/08/2022.

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