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DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.010416/2022-87.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de suporte a campanhas de lançamento do sistema de armas
míssil superfície-superfície 1.2 anticarro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 1.708.037,70. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2022 - UASG 160501
Nº Processo: 64615008562202270. Objeto: Concurso para a realização do
"PRÉMIO DE PINTURA - EXÉRCITO NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL".
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-20-00001-2022. Entrega das
Propostas: 16/02/2023 às 10h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana
- Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64511.030102/2020-24. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nr 09/2022, que teve como objeto a contratação do serviço de
adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) do paiol de
munições da esa, conforme especificações contidas no projeto básico nº 20201115..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2021
Processo Administrativo nº 64000.031576/2021-34AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Concreto Usinado para pavimentação da Academia Militar da
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Foram adjudicadas às empresas: F & W COMERCIO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS EIRELI, CNPJ: 21.513.968/0001-91, os itens 1 e 2, no valor total de R$ 518.400,00
(quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais).
SADALA MARON JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 68.221,40. Leia-se: Valor Total: R$ 69.601,40. Onde se lê:
Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2022. . Leia-se: Vigência: 23/05/2022 a 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000039581202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, com emprego de peça e insumos,
sem ônus adicional para a contratante, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em
elevadores e máquinas de monta-cargas pertencentes à Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ato Convocatório
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 13/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 
160191, 
NR 
Processo: 
64215.003497/2022-07. 
Empresa 
MAOG
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 28.052.483/0001-97, Rua Barão de Souza Leão, 221,
Boa Viagem, Recife, PE. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de
Empenho Nr 2021NE000449. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal e via e-mail.
Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e
contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de
12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição
no SICAF e Cancelamento do saldo da Nota de Empenho, valor R$ 1.665,45. Prazo para
recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão
do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 137, de 12set22 do CPOR/R.
Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das
09 h às 16 h.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - TEN CEL
OD DO CPOR/R
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160311
Nº Processo:
64495008309202220. Objeto:
Aquisição de
material de
informática.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2026. . Leia-se: Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF. Número do Termo Aditivo: 20-158-02-SEF/CPEx -ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 306, CNPJ 03.039.770/0001-36. Data da
Assinatura: 13/SET/22. Vigência: 10/SET/23. Número do Termo Aditivo: 20-1 6 2 - 0 2 - S E F/ C P E x
- ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQS 209, CNPJ 02.970.719/0001-
80. Data da Assinatura: 13/SET/22. Vigência: 17/SET/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160083
Nº Processo: 64534010503202261. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-
condicionados.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000001-FE.
Não se Aplica Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 94.301.421/0001-04 - OM COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA L. Objeto: Contratação de empresa para implantação de software de
rastreabilidade de explosivos, aderente as legislações e orientações vigentes referentes a
produtos controlados pelo exército - pce (decreto nº 10.030, de 30/09/19, portaria nº 147
- colog, de 21/11/19, orientações emitidas pela diretoria de fiscalização de produtos
controlados - dfpc, entre outros), incluindo licenças necessárias, suporte técnico,
manutenção da utilização e mudanças no software necessárias para atender possíveis
alterações nas legislações reguladoras pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total: R$
35.410,56. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0058-FE. Objeto: A presente licitação tem como presente
Contratação de empresa especializada para adequação de área destinada à criação de
cinco vagas de estacionamento para visitantes, com todos os itens necessários para a
execução da obra, a ser realizado no endereço da contratante, que deverão ser ofertados
de acordo com as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência -
Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes
S/nº, 
Raiz
da 
Serra,
Magé, 
Rj, 
Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 13/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2020-PR-0060-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
adequar a cobertura do prédio 616, com todos os itens necessários para a execução da obra, a
ser realizado no endereço da contratante, que deverão ser ofertados de acordo com as
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00060-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 13/09/2022) 168008-00001-2022NE000001

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