DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091400032
32
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001565202257. Objeto: Serviço de manutenção, teste
hidrostático, recarga de extintores do agente FM- 200/HFC-227ea. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/09/2022 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº
- Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-
5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2022 às 09h15 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da
Portaria n 18 - CeIMNi, datada de 13 de setembro de 2022, resolve aplicar a penalidade de
ADVERTENCIA, nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa C L EA R L I M P
PRODUTOS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 30.235.521/0001-99, decorrente do
Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o NUP 63512.001391/2022-43, em
virtude do descumprimento da obrigacao preconizada no subitem 8.1.1 do Termo de
Referencia, do Pregao Eletronico n 54 - 2021 - UASG 791010.
Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira.
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 791540
N° Processo: 63135.000546/2021-98
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2022.
Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Valor: R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais).
Data da assinatura: 13/09/2022. Vigência: 13/09/2023. CONTRATO 8/2022 Objeto:
Prestação de serviços técnico especializado continuado para manutenção preventiva e
corretiva emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Fundamento legal: Lei 10.520/2002
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000098/2020-26. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2020-008/01, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a 04/11/2023, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: 
PRIME
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL
LTDA. 
CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global anual: R$ 771.345,67 Data da Assinatura: 13/09/2022.
Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
01/2020, do CeIMSa.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.465.940/0001-99 - SINGULAR REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2021-123-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.927,57. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
07.160.734/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-120-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2022 a 08/09/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-122-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-117-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001222202297. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de bombas submersíveis, motores elétricos, mangotes flexíveis, motobombas e pneus para
empilhadeiras
e mini
escavadeira, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 784800-00001-2022NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 11.393.231/0001-29 - LOBATO & OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S
LTDA. Objeto: Eventual contratação de consultas nefrológicas e hemodiálises agudas a beira
do leito ( uti )..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total: R$ 215.988,00. Data de Assinatura: 20/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.234.637/0001-01 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP.
Objeto: Cardiologista, cirurgia torácica, cirurgião geral / gastro ,clinica médica,
endocrinologia,
ginecologia 
oncologica,
ginecologia/mastologista,
hematologista,
infectologia, mastologista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Dilatação
uretral, 
eletrocauterização 
de 
lesões 
cutâneas, 
extração 
de 
cateter 
duplo 
j,
vasectomia,postectomia, cistoscopia, orquiectomia subcapsular; implante de cateter duplo
j, biópsia de prostata orientada por usg; peniscopia, uretrotomia interna; meatoplastia, bp
peniana, troca de sonda com material; biopsia vesical, biopsia testicular, exerese de cisto
de cordao, plastica de freio prepucio, exerese de cisto uretral; cistostomia supra pubica,
ureterorrenolitotripsia flexível a laser; ureterorrenolitotripsia rígida, r.t.u próstata bipolar;
rtu próstata monopolar, usg do ap. Urinário, usg próstata, urodinâmica paciente com
sonda; urodinâmica, cistodinâmograma (usg+fluxo); urofluxometria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2022 a
30/07/2023. Valor Total: R$ 272.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000465202211. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de material de expediente em proveito do Centro de Intendência da
Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp)
sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS, Porto Alegre/RS,
Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Laguna/SC, São Francisco do Sul/SC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. . Total de
Itens Licitados: 265. Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 785810-85810-2022NE000001