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DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 385/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823100 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/09/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.678.524/0001-05 CLINICA NEUROLOGICA HIPPOCAMPUS SS.
(SIDEC - 13/09/2022) 786700-86700-2022NE001364
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 386/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/09/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.920.386/0001-92 HOSPITALSANTA RITA VG LTDA.
(SIDEC - 13/09/2022) 786700-86700-2022NE001151
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 387/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814002 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/09/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.197.447/0001-04 CENTRO DE MEDICINA, EXAMES E DIAGNOSTICOS
AVANCADOS LTDA.
(SIDEC - 13/09/2022) 786700-86700-2022NE001223
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 388/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/09/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.186.027/0001-09 CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE
LTDA .
(SIDEC - 13/09/2022) 786700-86700-2022NE000717
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 389/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817201 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/09/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.971.194/0001-99 CLINICA PRO URO EIRELI.
(SIDEC - 13/09/2022) 786700-86700-2022NE001212
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 390/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812403 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 13/09/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.573.625/0001-05 FISIOCORCENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 13/09/2022) 786700-86700-2022NE001294
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-042/00,
Empresa 
Registrada: 
JARDA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS 
EIRELI 
ME, 
CNPJ 
nº
04.119.118/0001-94. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios secos e derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022. Itens: 25, 122, 124, 156, 157, 158, 159, 160,
162, 170, 171, 172, 174, 177, 182, 183 e 184. Valor Total Registrado: R$ 1.159.975,94.
Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023.
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-044/00,
Empresa 
Registrada:
NUTRICELLI 
COMÉRCIO
DE 
ALIMENTOS
LTDA., 
CNPJ
nº
12.433.700/0001-59. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios secos e derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares
(OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022. Item: 44. Valor Total Registrado: R$
14.307,30. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023.
Processo nº 62055.002102/2022-03. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-045/00,
Empresa Registrada: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.768.894/0001-20.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios secos e
derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 17/2022. Itens: 9, 13, 14, 48, 84, 87, 88, 89, 90, 153, 163, 173 e 185. Valor Total
Registrado: R$ 1.504.673,66. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Básicas de gêneros alimentícios e
de limpeza e higiene.
LUCAS VAZ SECCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2022) 787000-00001-2022NE000005
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2022 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de OBRAS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TANQUE SIMULADOR DE REMO no Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590
- Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 04/10/2022 às 09h00.
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 13/09/2022) 732400-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63230.000397/2020-06. Pregão Nº 037/2022. Empresa Registrada:
Hidrocomp Peças e Serviços Eireli, CNPJ 07.653.540/0001-13, Ata nº 42050/2022-ARP-147,
Itens 2, 6 a 10. Valor Total: R$ 18.756,10 .Empresa Registrada: Peliserv Equipamentos e
Serviços Odonto-Médicos Eireli, CNPJ 09.172.931/0001-41, Ata nº 42050/2022-ARP-148,
Itens 11, 12. Valor Total: R$ 23.480,00. Empresa Registrada: ABS Filtex - Fabricação de
Filtros Industriais Ltda, CNPJ 13.602.058/0001-57, Ata nº 42050/2022-ARP-149, Itens 13 a
15. Valor Total: R$ 3.743,00. Objeto: Filtros de Ar. Crédito Orçamentário: Serão alocados
recursos do ano de 2022. Data de Assinatura: 13/09/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-14, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-28/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2022 a 17/08/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2021-070/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/08/2022 a 17/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2022 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.001064/2021-74.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA .
Contratado: 
22.478.022/0001-02 
- 
COOPERATIVA
DE 
TRABALHO 
BRASILEIRA 
DE
RECICLAGEM DE CATADORES E COLETORES DE SÃO GONÇALO LTDA. Objeto: Serviço de
recolhimento de materiais recicláveis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXVII. Vigência: 22/08/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63268.003031/2021-34. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o contrato nº
740014/2021-007/00, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com
fornecimento de materiais,equipamentos e mão de obra,em conformidade com o artigo
78, inciso xii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001506202241. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição
de aparelho de raio-X portátil e componentes integrados.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 14/09/2022 das 09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai 
- 
S/n, 
Ponta 
da 
Armação 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível no sítio eletrônico:WWW.GOV.BR/COMPRAS.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2022) 751200-00001-2022NE800076

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