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DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.39/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para forte no artigo 142, II, do RILC da T R E N S U R B,
prorrogar o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, contar de 17 de setembro de
2022, sem reflexo financeiro.
Processo Administrativo n.º 00001614/2021-32. Assinatura: 13/09/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19687.102929/2022 . Objeto: Aquisição e disponibilização de estandes com
montagem, manutenção, supervisão e desmontagem com tamanho total de 1.080 m² para
comercialização de peças oriundas da classificação do artesanato brasileiro, sendo 20
(vinte) estandes mobiliados de 50 m², um para cada Coordenação Estadual participante,
além de espaço de 30 m² destinada ao estande institucional do PAB/Nacional, no evento
intitulado 4ª FENACCE, que será realizado de 16 a 25 de setembro de 2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022.
MARCO AURELIO MOTA LOUREIRO. Subsecretario Desenvolvimento Das Micro e Pequenas
Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - s. Ratificação em 13/09/2022. JACKLINE DE
SOUZA CONCA. Secretaria Inovação e Micro e Pequenas Empresas - Substituta. Valor
Global: R$ 669.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.830.368/0001-09 A & M PROMOCOES E
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência:
09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.336,89. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses.
Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300,00. Data
de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.259,84. Data de
Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 11597.100425/2021-12.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses.
Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.222,64.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 11597.100183/2021-59.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.265,04. Data de
Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 11597.100183/2021-59.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência po 12
meses. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.988,28. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170069 - GRA/SE
Nº Processo: 10583.100341/2022-48.
Pregão Nº 1/2022.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO DO
ME
- SERGIPE.
Contratado:
15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços continuados de 10(dez) postos de atendentes, 05(cinco) postos de motoristas, 03
(três) postos de vigias a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da
Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe - SRTB/SE, sede e agências do trabalho
no interior do estado e da superintendência do patrimônio da união em Sergipe - SPU/SE..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 734.526,76. Data de Assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170069 - GRA/SE
Nº Processo: 10583.100341/2022-48.
Pregão Nº 1/2022.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO DO
ME
- SERGIPE.
Contratado:
12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de 03(três) postos de vigilância a fim de garantir a execução dos serviços nas
dependências da superintendência regional do trabalho em Sergipe - srtb/se, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 268.302,39.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680101030202206. Objeto: Registro de Preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de natureza não
continuada de desmontagem de aparelhos de ar condicionado individual de janela (ACJ) e
montagem de equipamentos de climatização de ar do tipo "Split" no Edifício Sede do
Ministério da Economia, situado na Avenida Afonso Pena, nº 1.316, Centro, Belo
Horizonte/MG, conforme especificações e demais exigências constantes do Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Afonso Pena,
1316 - 8
Andar - Sala 831,
Centro - Belo
Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100268/2018. Objeto: Aquisição com instalação de 02 (dois)
guinchos elétricos nos veículos da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
(SPU-CE),notadamente uma Mitsubishi MMC/L200 Triton GL D e um Ford Ranger XL CD4 22
e aquisição com instalação de acessórios compatíveis com camionete MITSUBISHI -L-200
TRITON GL D 4x4 Modelo: 2017/2018-4 portas, conforme especificações e quantitativos
constantes neste Termo de Referência,para uso nos veículos da Controladoria Regional da
União no Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIASGnet - 13/09/2022) 170038-00001-2022NE800562
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/09/2022 foi alterado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DE PESSOA JURÍDICA PARA: ITEM 01 -
READEQUAÇÃO FÍSICA DE FORROS E COBERTURA (ALVENARIA, TELHAMENTO E CALHAS),
do imóvel da GERENCIA REG. DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO PARANÁ
EM FOZ DO IGUAÇU e ITEM 02 - OBRAS CIVIS E READEQUAÇÃO FÍSICA DE COBERTURA
(ALVENARIA, TELHAMENTO E CALHAS), do imóvel destinado à GERÊNCIA REG. DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO PARANÁ EM CASCAVEL. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr Centro - CURITIBA - PR. .
Entrega das Propostas: 30/09/2022 às 09h30.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente da Cpl
(SIDEC - 13/09/2022) 170153-00001-2022NE000001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 288/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Uberlândia/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00007-9, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a Investimentos nas
áreas de infraestrutura, de mobilidade, de saneamento e desapropriações, no âmbito
do Programa Infraestrutura Urbana e Saneamento Básico. INTERVENIENTES: O Banco do
Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103639/2021-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13
de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ODELMO L EAO
CARNEIRO SOBRINHO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE
FOGAÇA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, GILMAR PEREIRA PASSOS.

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