DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.342/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): MARIA JOSE DA SILVA (944.470.048-87):
Assinatura 12 de setembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.5688.01.1376.341/2022:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratada(s): MONIQUE EVELIN SILVA (366.935.748-31): Assinatura 12 de setembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7414.01.0280.0/2019; Objeto: prestação de serviços jurídicos à contratante,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados aos grupos I, II, III, e IV, na
MODALIDADE 1 - atos e feitos de natureza trabalhista; e MODALIDADE 2 - atos e feitos
judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 4º termo
aditivo de
prorrogação; Contrato: 11067/2019;
fornecedor: DOUGLAS
ANTÉRIO E
RODRIGUES ADVOGADOS,
CNPJ: 11.392.956/0001-00;
prazo de
entrega/execução:
25/10/2022 a 24/10/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/10/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração do item 2.2 do
Anexo I Termo 87de Referência do Contrato nº 15899/2020, Processo Administrativo n.º
7072.01.1981.1/2020. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de informações
publicadas em diários oficiais, ora denominado por recorte eletrônico Clipping Eletrônico
no âmbito do Jurídico Regional Porto Alegre - JURIR/PO, Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA EPP, CNPJ 04.196.147/0001-50. Nova
vigência: 25/11/2022 até 24/11/2023. Valor Global: R$ 16.104,00. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
12/09/2022.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13753/2020,
Processo Administrativo n.º 7068.01.1554.01/2020. Objeto: Contratação de empresa-
espelho especializada em serviço de clipping eletrônico para pesquisa e envio de recortes
eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA no estado do Paraná.
Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.777.333/0001-85. Nova vigência: 11/11/2022 até 10/11/2023.
Valor Global: R$ 7.740,00. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/09/2022.
Quarto aditamento ao Contrato nº 10432/2019; Objeto: Contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados de
coordenação/supervisão
técnica,
iluminação
técnica,
sonoplastia
técnica,
cenotecnia/maquinaria cênica, serviços de ajuste/reparo, montagem/desmontagem de
exposições artísticas e manuseio de obras de arte/objetos históricos, atendimento cultural
e operação de bilheteria, de forma a viabilizar a realização de espetáculos de teatro, de
dança, de música, performances, exposições, seminários, palestras, oficinas, cursos,
audições, projeções, instalações e outras modalidades afins, atendendo a demandas dos
eventos em cartaz/agendados nos espaços da Caixa Cultural em Fortaleza/CE; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: XIKO SOM - SOM,
PALCO E LUZ LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.913.451/0001-33; Enquadramento
legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa;
Processo Administrativo: 7070.01.2139.01/2019; O valor global, para a nova vigência, será
de R$ 1.357.694,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos); Data da assinatura: 23/08/2022; Vigência da
prorrogação: 10/10/2022 até 09/10/2024.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 11370/2018,
Processo Administrativo n.º 7073.01.2623.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de
elaboração de Recortes e Clipping eletrônico e fornecimento de citações e intimações de
interesse da CAIXA. Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.777.333/0001-85. Nova vigência:
22/10/2022 até 21/10/2023. Valor Global: R$ 13.632,00. Enquadramento Legal: artigos 78
e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
02/09/2022.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13166/2018,
Processo Administrativo n.º 7073.01.2713.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de
clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de
informações, disponibilizadas em publicações oficiais para o JURIR/JP. Contratada:
AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.777.333/0001-85. Nova vigência: 14/11/2022 até 13/11/2023.
Valor Global: R$ 10.788,00. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/09/2022.
Processo: 7066.01.3218.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados em tecnologia da informação e comunicação, visando a disponibilidade para
o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC (terceiro aditivo:
repactuação dos valores contratados); Contratada: Wyntech Serviços em Informática Ltda;
CNPJ: 08.911.585/0001-03; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total:
R$ 1.672.494,62; Data: 06/09/2022.
1 termo aditivo do contrato nº 00887/2022, processo nº. 5688.01.2109.0/2021. Objeto:
Fornecimento e instalação de cofre-forte, cofre boca-de-lobo e fechadura de retardo de
tempo, incluindo assistência técnica on-site, com reposição de peças, componentes e
acessórios, para as Unidades da CAIXA localizadas na Região Sudeste e Sul ITEM II).
Empresa: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE COFRES LTDA - CNPJ: 11.510.205/0001-33.
Alteração de Quantidades (de 12/09/2022 a 22/08/2023). Acréscimo do Valor Global de R$
16.428,20. Novo Valor Global: R$ 269.422,52. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 3106-01. Compromisso Orçamentário: nº 8000009888.
Assinado em: 09/09/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag. Borborema Paulista/SP, na Rua Quintino Bocaiúva, n 788, esquina com
a Rua: Dr. Valentin Gentil, Centro de Borborema-SP, pelo período de 01/11/2022 a
31/10/2027, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Contrato SICLG 90673/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.000,00.
LOCADORES: ANTONIO SIMÃO ABDUL NOUR e EVELINA SAFATLE SOARES ABDUL NOUR;
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
4º Termo de Aditamento ao contrato 6285/2021, Processo 5307.01.0340.0/202, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL
S.A.; CNPJ nº 12.130.013/0001-64; Objeto: prestação de serviços de serviços de
desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento
crédito, financeiro e pagamentos; A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais
12 (doze) meses o referido contrato, a contar de 16/09/2022 até 15/09/2023.
Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303. Valor global estimado para a nova vigência:
R$
102.466.901,52;
pré-comprometimento
orçamentário nº
8000008535.
Data da
assinatura: 12/09/2022.
Processo nº 7062.01.1957.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de copa, recepção,
portaria, operador de máquina copiadora, carregador, carregador eventual, ascensorista,
zelador, garagista, telefonista e demais postos administrativos correlatos para unidades da
CAIXA sediadas na Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; 5º Termo Aditivo
de acréscimo de serviços; Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -
00.482.840/0001-38; Valor: R$298.652,43; Prazo de Entrega/execução: 01/10/2021 a
10/11/2022; Item orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio; Enquadramento
legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/09/2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão amigável do contrato 2121/2022, pactuado com a empresa METRODATA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 04.453.613/0001-35, referente a prestação de serviços
comuns de engenharia objetivando a adequação às normas de acessibilidade nas
unidades Caixa, localizadas, preferencialmente, nos estados de Pernambuco e Rio
Grande do Norte. Adequação Ag. Portal do Sertão/PB; Modalidade: Pregão Eletrônico
190/5688/2021; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1210.01/2021. Data da rescisão 19/09/2022.
Rescisão amigável do contrato 2134/2022, pactuado com a empresa METRODATA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 04.453.613/0001-35, referente a prestação de serviços
comuns de engenharia objetivando a adequação às normas de combate a incêndio nas
unidades Caixa, localizadas, preferencialmente, nos estados de Pernambuco, Paraíba e
Rio Grande do Norte. Adequação Ag.
Portal do Sertão/PB; Modalidade: Pregão
Eletrônico 036/7073-2020; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
7073.01.1925.0/2020.
Data
da
rescisão
19/09/2022.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1721/2020, processo 7068.01.2369.34/2019,
credenciamento 2369/7068-2019 da contratada CNPJ: 09.488.002/0001-46, de alteração da
razão social da empresa e tipo de CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI para ARIEL
ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia ARIEL ENGENHARIA, e enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 28/01/2020, com vigência de 03/02/2020
até 02/02/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
3156/2020,
processo
7062.01.2528.342/2019,
credenciamento
2528/7062-2019
da
contratada
CNPJ:
34.748.645/0001-29, de alteração da razão social da empresa e tipo de BRUNO
ALLENCASTRO DE PAULA AUGUSTO para UMA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA,
adotando o nome fantasia CASA VIVAZ ENGENHARIA E CONSULTORIA, e enquadrada na Lei
13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 04/03/2020, com vigência de 04/03/2020
até 03/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/09/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLES. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.946,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/09/22. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.426,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
CONTRATO DE REPASSE 1062926-55/881868/2018/MC, SUB-ROGANTE: ESTADO DE
SERGIPE/CNPJ: 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: Secretaria de Estado da Educação, do
Esporte e da Cultura - SEDUC/SE/CNPJ: 34.841.195/0001-14 - Termo de Sub-rogação:
31/08/2022 Emerson Gomes de Almeida, Belivaldo Chagas Silva, Josué Modesto dos Passos
Subrinho. CONTRATO DE REPASSE 1079711-88/918214/2021/MC, SUB-ROGANTE: ES T A D O
DE SERGIPE/CNPJ: 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: Secretaria de Estado da Educação,
do Esporte e da Cultura - SEDUC/SE/CNPJ: 34.841.195/0001-14 - Termo de Sub-rogação:
31/08/2022 Emerson Gomes de Almeida, Belivaldo Chagas Silva, Josué Modesto dos Passos
Subrinho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 856903/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Brumadinho/MG, CNPJ 18.363.929/0001-40; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação
legal: Portaria nº 424/16. Data do distrato 12/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 884399/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Padre
Bernardo/GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 12 de Setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 892999/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Aquidauana/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 05/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931592/2022, firmado pelo Município de CAPELA DO
ALTO ALEGRE-BA, CNPJ 13.897.111/0001-94; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de
Capela do Alto Alegre, Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000709, de
06/07/2022 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 13/09/2022
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e CLAUDINEI XAVIER NOVATO.
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