DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091400045
45
Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
PROCESSO: 19957.005619/2020-91
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria CVM/PTE n° 203, de 30 de novembro de 2021, torna pública a
suspensão do processo licitatório e o cancelamento da sessão pública marcada para
14/09/2022, às 10h, na Rua Sete de Setembro, n° 111, 34° andar (auditório) - Rio de
Janeiro/RJ, em razão de apresentação de impugnação ao Edital.
A reabertura do certame será divulgada oportunamente. Publique-se pelos
meios legais.
GUILHERME NEVES POZZOBON
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.012062/2021-78.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 46.958.033/0001-40 - BAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
04 fornos micro ondas para a sede do inpi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a
13/03/2023. Valor Total: R$ 2.702,22. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.012062/2021-78.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Objeto: Aquisição de fornos micro ondas para as unidades regionais do inpi.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2022 a
09/03/2023. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
912808/21
MDR
PM Poço das Antas/RS
Altera 
contrap: 
R$
125.304,46
T Aditivo: 13/09/2022
.
918672/21
M C I DA DA N I A
PM Dois Vizinhos/PR
Altera 
contrap: 
R$
126.959,15
T Aditivo:08/09/2022
.
910685/2021
MAPA
PM
Santa 
Rosa
da
Serra/MG
Altera 
contrap: 
R$
13.555,50
T Aditivo:01/09/2022
.
922397/2021
MAPA
PM
Santa 
Rosa
da
Serra/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.652,02
T Aditivo:05/09/2022
.
909435/20
MTUR
PM Biguaçu/SC
Altera 
contrap: 
R$
329.308,67
T Aditivo:24/08/2022
.
915125/21
MDR
Município de Jaboatão
dos Guararapes/PE
Altera Contrapartida: R$
252.486,91
T Aditivo:13/09/2022
.
875605/18
MDR
PM Borebi/SP
Altera 
vigência:
20/03/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
870312/18
MTUR
PM General Salgado/SP
Altera 
contrap: 
R$
4.418,61
T Aditivo:12/09/2022
.
1069916-19/19
MAPA
PM Serra do Mel/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
899331/20
M C I DA DA N I A
PM Vicente Dutra/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
902487/20
MDR
PM Vista Alegre/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
883906/19
M C I DA DA N I A
PM 
Pinheirinho 
do
Vale/RS
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
885327/19
MDR
PM Palmitinho/RS
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
886306/19
MDR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
19/12/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
1069194-79 /19
MAPA
PM QUIXABEIRA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
1057917-92/18
M C I DA DA N I A
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
885023/19
MDR
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
24/11/2023
Ex-Officio:09/09/2022
.
845213/17
MDR
PM Brejo Grande/SE
Altera 
vigência:
15/03/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
916587/21
MDR
PM Chalé/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.532,98
T Aditivo:13/09/2022
.
894937/19
M S AU D E
ASSOCIACAO 
DAS
OBRAS PAVONIANAS DE
ASSISTENCIA/DF
Altera 
contrap: 
R$
48.684,48
T Aditivo:25/08/2022
.
878741/18
MDR
PM Rio Branco/MT
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
869511/18
MDR
PM Rio Branco/MT
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
878739/18
MDR
PM Rio Branco/MT
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
893216/19
MDR
PM Mirandópolis/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo: 12/09/2022
.
853064/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
B OT U P O R A / BA
Altera 
vigência:
28/01/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
885229/19
MDR
PM 
Jerônimo
M o n t e i r o / ES
Altera 
contrap: 
R$
134.842,08
T Aditivo:13/09/2022
.
840333/16
MDR
PM
SÃO 
BENTO
DO
UNA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 13/09/2022
.
871858/18
MDR
PM
Santa 
Maria
da
V i t ó r i a / BA
Altera 
vigência:
25/02/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
868699/18
MDR
PM
Santa 
Maria
da
V i t ó r i a / BA
Altera 
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
838401/2016
MTUR/CAIXA
PM Reriutaba/CE
Altera 
vigência:
29/03/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
869897/18
MTUR
PM Maruim/SE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
873738/18
M C I DA DA N I A
PM 
Riachão 
do
Dantas/SE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:13/09/2022
. 918396/2021 
-
1079776-50
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Itacajá/TO
Altera 
contrap: 
R$
10.459,09
T Aditivo: 12/09/2022
. 768092/2011 
-
0374933-79
CAIXA/MC
PM Itaguatins/TO
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo: 31/08/2022
.
793771/13
MTUR
PM Xapuri/AC
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
890572/19
MDR
PM Xapuri/AC
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
848939/17
MDR
PM 
SANTANA 
DOS
G A R R OT ES / P B
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:13/09/2022
. CR 
862800/2017
OPERAÇÃO 
1.047.557-
21/2017
MC
PM PETROLINA/PE
Altera 
contrap: 
R$
2.055.715,22
T Aditivo:12/09/2022
.
0222630-08/07
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
10/11/2023
T Aditivo:13/09/2022
.
844471/17
MDR
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
vigência:
16/11/2022
T Aditivo:13/09/2022
.
909431/20
MTUR
PM Luzerna/SC
Altera 
contrap: 
R$
25.992,62
T Aditivo:05/09/2022
.
931523/22
MDR
PM Guarujá do Sul/SC
Altera 
vigência:
26/07/2025
Ex-Officio: 09/09/2022
.
887922/19
MTUR
PM Jaborá/SC
Altera 
vigência:
12/02/2023
Ex-Officio: 09/09/2022
.
931579/22
MDR
PM Iraceminha/SC
Altera 
vigência:
20/07/2025
Ex-Officio: 09/09/2022
.
863983/17
MDR
PM Porciúncula/RJ
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
869290/18
MDR
PM 
Afogados 
da
Ingazeira/PE
Altera 
contrap: 
R$
35.175,41
T Aditivo:12/09/2022
.
902477/20
MDR
PM 
Lago 
Dos
Rodrigues/MA
Altera 
vigência:
26/02/2023
T Aditivo:29/08/2022
. 794786/13 
(1011065-
69)
MC
PM Capela/AL
Altera 
vigência:
28/12/2022
T Aditivo:12/09/2022
.
887469/19
MTUR
PM Araripina/PE
Altera 
contrap: 
R$
81.023,68
T Aditivo:12/09/2022
.
826461/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
CO R D E I R O / R J
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:26/08/2022
.
802267/14
MC
PM Uruará/PA
Altera 
vigência:
22/10/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
1028459-08/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
1065315-26 /19
MDR
PM 
VARZEA 
DA
R O Ç A / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
912280/21
MAPA
PM Lagoinha/SP
Altera 
contrap: 
R$
29.007,93
T Aditivo: 12/09/2022
.
804881/2014
MAPA
PM SAO GABRIEL OESTE
MS
ALT. 
VIGENCIA
31/03/2023
TA 18/08/2022
.
903421/20
M C I DA DA N I A
PM
São 
Bento
do
Sapucaí/SP
Altera 
contrap: 
R$
182.159,40
T Aditivo:12/09/2022
.
848025/17
MDR
PM
Serra 
Negra
do
Norte/RN
Altera 
vigência:
25/11/2022
Ex-Officio:29/08/2022
. CR 
858317 
(OP
1046.991-01)
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Boa Vista
Altera 
vigência:
28.06.2023
Termo 
Aditivo:
12.09.2022
. CR 
853065 
(OP
1046.994-67)
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Boa Vista
Altera 
vigência:
25.12.2023
Termo 
Aditivo:
12.09.2022
.
875279/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CASTRO/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
820543/2015
MAPA
PM
São Francisco
de
Itabapoana/RJ
Altera 
Vigência:
31/08/2023
Termo 
Aditivo:
29/08/2022
.
822750/2015
M C I DA DA N I A
PM
São Francisco
de
Itabapoana/RJ
Altera 
Vigência:
31/08/2023
Termo 
Aditivo:
29/08/2022
.
825458/2015
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São Francisco
de Itabapoana/RJ
Altera 
Vigência:
31/08/2023
Termo 
Aditivo:
29/08/2022
.
843443/2017
MC
PM Rio das Ostras/RJ
Altera 
Vigência:
31/08/2023
Termo 
Aditivo:
30/08/2022
.
922400/21
MAPA
PM Cantagalo/MG
Altera 
contrap: 
R$
12.095,73
T Aditivo:12/09/2022
.
911794/21
MDR
PM Açucena/MG
Altera 
contrap: 
R$
16.016,76
T Aditivo:08/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 104/2022; Objeto: aquisição de itens e ferramentas de
penhor para as unidades CAIXA em âmbito Nacional; Item Orçamentário: 570304  - ESC -
ESCADA PENHOR; Processo: nº. 5688.01.0524.1/2022; Instrumento Contratual: 07207/2022;
Contratada:
DCG 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
ELETRONICOS 
EIRELLI;
CNPJ:
04.307.186/0001-87; Vigência: terá a duração de 12 (doze) meses, a contar de 06/09/2022;
Data da Assinatura: 26/08/2022; Valor Global: R$1.032.216,00 (Um Milhão, trinta e dois mil,
duzentos e dezesseis reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 287/2022; Objeto: prestação
de serviços de comuns técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos denominados
contadoras de cédulas e contadoras de moedas para Unidades CAIXA, nas localidades do
item VI - São Paulo; Item Orçamentário: 530351 - Contadora Cédulas; VI - SÃO PAU LO ;
Processo: nº. 5688.01.1126.6/2022; Instrumento Contratual: 07344/2022; Contratada:
CRENILSON DOS SANTOS VAZ 295328198-35 ME; CNPJ: 21.401.501/0001-50; Vigência:
duração de 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2022; Data da Assinatura: 31/08/2022;
Valor Global: R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais).
Processo: 5688.01.1727.0/2022. Contrato: 6948/2022. Contratada: ELEV TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 11.667.661/0001-91. Objeto: prestação de
serviços para implementação e
disponibilização de solução de Call Center em Nuvem. Valor Global: R$ 702.000,00
(setecentos e dois mil reais). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/16.