DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações, inscrita no CNPJ/MF: 02.641.663/0001-10; Objeto:
Rescindir amigavelmente o Termo de Adesão nº 2020/122, firmado em 24/07/2020, a
partir de 30/08/2022 em caráter irretratável, irrenunciável e irrevogável, cujo objetivo
consiste no Banco da Amazônia S/A aderir como Anuente e manifestar a sua concordância
com as condições gerais técnicas, operacionais e financeiras previstas no contrato de
prestação de serviços para Gerência de 2º nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional
RFSN, firmado entre a Signatária do RFSN e a Fundação CPQD celebrado em 02/02/2012,
cuja cópia o Banco da Amazônia S/A declara ter recebido no ato da assinatura do referido
Termo de Adesão nº 2020/122, e de cujo teor está ciente e de pleno acordo, aceitando por
si por seus sucessores, a qualquer título, com fundamento no item 6.3 deste contrato de
prestação de serviços para Gerência de 2º nível da Rede de Sistema Financeiro Nacional-
RFSN; Enquadramento legal: Item 6.3 do contrato mãe firmado entre as instituições que
utilizam, e inciso VII do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 79, Inciso VII do Regulamento
Interno de Licitações e Contatos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração
da GEPAC do Banco em 02/08/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo
da GEPAC.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/8
O Banco da Amazônia S/A torna público o Credenciamento nº 2022/008, de
Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de
Medicina do Trabalho, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no
Edital, aderente à Legislação vigente, de acordo com a Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016
e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A e Portaria nº
6.734, de 09 de Março de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho. Conforme orientações e especificações contidas no Edital e Anexos.
O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir desta
publicação, 14.09.2022 até as 18:00 do dia 15.12.2022. O Edital completo poderá ser
obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte Vargas, 800
- Bloco B - GEPAC-COPOL na cidade de Belém-PA, no horário das 08:30 às 14:00 em dias
úteis,
pelo
fone
(91)
4008-3240
ou
(91)
4008-7688,
no
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacaoa
ou
no
e-mail:
licitacoes@basa.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPECIE: Cessão de Uso (Termo de Disponibilização de Espaço) para realização do projeto
cultural da área de exposição, "Playmode", no período de 25 de outubro de 2022 a 16 de
janeiro de 2023 no CCBB São Paulo, por meio da empresa "N Mais Um Produção Cultural
Ltda.", CNPJ nº 24.207.423/0001-45; Vigência do Termo até 09 de setembro de 2023.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02990 (7421) - Cesup Compras e Contratações
São Paulo (SP); OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento, detecção, prevenção
e reação a fraudes digitais e uso fraudulento da marca, incluindo os serviços de retirada de
perfis falsos e de sites espúrios (Site Takedown Services), pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U.
de 17.08.2022, Seção 3, Página 59. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição
dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número
de licitação 956438. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
06.10.2022.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03162 - (7421) CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e
serviços técnicos de apoio às atividades realizadas pelo Centro Cultural Banco do Brasil
(CCBB) - Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, publicada no
D.O.U. de 23.08.2022, Seção 3, Página 53. O edital foi alterado e a errata 02 encontra-se
à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 961897. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 06.10.2022.
ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03486 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil
relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração,
cessão
técnica,
licenças
inerentes
às
especialidades,
tributos,
deslocamentos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote Único:
Guarapuava e Pato Branco (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06/10/2022 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 961754. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03496 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos blindados,
com
e
sem
motorista, mediante
acionamento;
RECEBIMENTO
Contratação
DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.10.2022 às 09h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 961927.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/708755V(7419) CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda
de bens imóveis situados nos estados de PR, RS e SP; Licitação Fracassada. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00239/2022; firmado em 13.09.2022; Favorecido: TREVISO
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem ; Modalidade: Licitação Eletrônica
nº 2022/38 - Lotes 1 e 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 9.082.662,05. Brasília, 11 de
setembro de 2022. Italo Augusto Dias de Souza - Autoridade Competente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2022/58 - OBJETO: Prestação de serviços de Background Check, por
meio de "Due Diligence" (diligência prévia), que abranja os aspectos de integridade,
questões trabalhistas, infrações ambientais, processos jurídicos, corrupção, Pessoas
Expostas Politicamente - PEP, com classificação de risco e orientações quanto à mitigação
dos mesmos, de fornecedores da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia
05/10/2022; às 10h30min; Edital completo em 14/09/2022 que deve ser retirado através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br
ou
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 13 de setembro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
REQUEST FOR INFORMATION (RFI) 2022/005
SOFTWARE DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 2022/5
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos
interessados, a Request For Information (RFI) 2022/005, visando a conhecer a oferta no
mercado de soluções para Sistema de Fundo de Investimento. O objetivo da RFI é conhecer
o atendimento a requisitos técnico-negociais e os modelos de comercialização dos
componentes da solução. Eventuais dúvidas decorrentes da interpretação desta RFI
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente
ao
endereço
eletrônico
GestaodeContratosdeTI@bnb.gov.br, constando no assunto do e-mail: [RFI Software de
Fundos de Investimento 2022/005], até 23/09/2022, impreterivelmente. Prazo limite para
envio da Resposta da RFI: 30/09/2022. O Documento poderá ser acessado através do
seguinte
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias.
MARIA EVINEIDE SILVA CASTRO DIAS
Gerente do Ambiente de Produtos de Empréstimos e Cartões
VALDIANE MARTINS PESSOA
Gerente de Ambiente de Distribuição
e Suporte de Fundos de Investimento
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato Edital - Aviso de Penalidade, Proc. Administrativo nº
2022/091, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2022, Seção 3, página 56, onde se
lê: "...período de 31/08/2022 a 319i/08/2024...", leia-se: ""...período de 31/08/2022 a
31/08/2024...".
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 083/19-2180-2208-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/19-
2180-2012-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2020. Processo nº
083/2019. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação,
Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº
083/19-2180-2208-14-030-14-1: a alteração do endereço da sede, e da inscrição estadual
da CONTRATADA e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada:
ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor e Vigência:
Permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 31/08/2022.
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2022
Processo: nº 084/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba - Varejão Noturno,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Ficam convocados
todos os licitantes classificados em primeiro lugar para revalidar suas propostas comerciais
na sessão de continuidade do Procedimento Licitatório acima referido, agendada para o dia
15/09/2022 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração
(EDSED III) - 2º andar - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900. O não
comparecimento do licitante na sessão configurará a aceitação automática da convalidação
da proposta por mais 90 dias, contados a partir do seu vencimento.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.004465/2017-88. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0564961/2022.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Prefeitura de João Pessoa - PMJP, (CNPJ/MF sob o nº
08.778.326/0001-56). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017,
celebrado entre a Enap e instituições públicas visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: da publicação
até 23/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022. SIGNATÁRIOS: Diogo G. R. Costa,
Presidente da Enap e Cícero de Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa - PB.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE Nº 19/2022
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, por meio da Portaria SEDGG/ME nº 14.147, de 02 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 3 de dezembro de 2021, torna pública
a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo
Simplificado Complementar aos Processos Seletivos Simplificados do IBGE regidos pelos
editais N.º 09/2021 e 10/2021. As contratações serão realizadas nos termos em vigor da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1. DA FUNÇÃO DE RECENSEADOR
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