DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se: "RESCISÃO: 16 de agosto de 2022. Data de Assinatura do Contrato Principal: 26 de
julho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela
Contratante e contratado, Tayson Antonio Ceron Rodrigues da Costa, processo nº
23844.005742/2022-19. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 16 de agosto
de 2022."
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.025189/2022-86.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de agente de portaria para o Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total: R$ 1.721.592,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 145/IFAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de abertura nº
55/2022, publicado no DOU de 17/05/2022, homologado pelo edital nº 83/2022, publicado
no DOU de 23/06/2022, o(a) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO
DE
CO N T R AT O
. JOSEVAL
AZEVEDO
DE OLIVEIRA
INFORMÁTICA -
ARQUITETURA DE
R E D ES
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, de 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, torna público que foi aplicada à empresa Arcontec Construções e
Instalações(CNPJ 13.044.354/0001-80), sanção administrativa de Impedimento de licitar e
contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos
arts. 41, 76, 77, 86 e 87 da Lei n. 8.666 de 1993, no art. 47 da Lei 12.462/2011, bem como
no item 15.2 do Projeto Básico, parte integrante do Contrato, cominada com a rescisão do
Contrato
nº
07/2022/Campus Palmeira
dos
Índios/IFAL,
conforme
art. 77
da
Lei
8.666/1993, pelo descumprimento dos itens 15.1.1 e 15.1.2 do Projeto Básico, conforme
Processo Administrativo nº 23041.034791/2022-12.
Em 13 de setembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152804
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.004427/2022-10.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
SAO
MIGUEL
CAMPOS.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação cct seac/al 2022 do valor do
contrato nº 03/2022 campus são miguel dos campos, cuja data base é o dia 01 de janeiro
de 2022.. Vigência: 26/03/2022 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.945,52. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158382
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.037999/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto:
O acréscimo de valor ao contrato nº 06/2022-ifal campus satuba. Vigência: 14/09/2022 a
14/02/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,00. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 156660
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23041.009378/2019-14.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 16/2019/campus batalha;. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 156660
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23041.009378/2019-14.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 16/2019/campus batalha;. Vigência: 18/09/2022 a
18/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23043.001728/2017-12. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL. Contratado: 03.374.266/0001-92 - AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº
07/2017, por acordo entre as partes, de acordo com o previsto nos termos do ii, do art.
79 da lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima quinta - da rescisão. por força do
presente termo, as partes acordam com a rescisão amigável do contrato, estabelecendo a
data de 31/08/2022 para término da vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158444
Nº
Processo:
23857000215202198.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda e sem dedicação
exclusiva de mão de obra para instalação e desinstalação e manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e elaboração, implantação e execução do PMOC
Digital, em equipamentos de refrigeração tipo: Condicionadores de Ar Split, Freezers,
Frigobares, Geladeiras, e Câmaras Frigoríficas e Bebedouros.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.cosme Ferreira
8045
-
Bairro
São
José
Operarário,
Gilberto
Mestrinho
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
Diretor Geral
(SIASGnet - 13/09/2022) 158444-26403-2022NE800013
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 155527
Nº Processo: 23772000383202202 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO IFAM CAMPUS EIRUNEPÉ, conforme Memorando
Eletrônico nº 9/2022 - CADM/CEIRU de 09.06.2022. Total de Itens Licitados: 00016.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de aquisição prevista no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 Declaração de
Dispensa em 12/09/2022. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação
em 12/09/2022. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 17.527,30.
CNPJ CONTRATADA : 84.535.301/0001-00 CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA EIRELI.
(SIDEC - 13/09/2022) 155527-26403-2022NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.005960/2021-34. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. HOSPITAL SANTA IZABEL. Objeto: CONCESSAO DE ESTAGIO OBRIGATORIO, realizado a
partir de atividades conjuntas para a operacionalizaçao de programas de estagio, com
vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparacao basica
no
mundo do
trabalho,
nos
termos da
Lei
11.788/2008
e demais
normas
regulamentadoras. Fund. Legal: Leis 8.666/1993 e 11.788/08. Vigencia: 24/05/2022 a
24/06/2023. Data de Assinatura: 24/05/2022. Salvador, 13 de setembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250645/2022-16.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação coletiva para
fornecimento de refeições prontas e transportadas do tipo lanche e almoço com padrão de
cardápio básico, servidos individualmente em embalagens descartáveis, contemplando o
transporte, a distribuição das refeições, a higienização do ambiente e todos os materiais e
equipamentos necessários, conforme características, condições e demais exigências
constantes no Termo de referência do Pregão 02/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 3.141.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (UASG 158435). O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 10.724.903/0003-
30,
Órgão
Gerenciador
do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
01/2022,
Processo
nº
23333.251899.2022-84 que teve como Objeto: Registro de preços, através de Pregão
Eletrônico, para eventual aquisição, conforme necessidade, de Gêneros Alimentícios,
visando atender as necessidades do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
Instrumento
Convocatório, torna público o resultado e firma: Ata de Registro de Preços nº 01/2022,
Fornecedor Beneficiário: BAHIA CESTAS LTDA, CNPJ: 05.788.360/0001-13, Valor Total: R$
779.759,50. Ata de Registro de Preços nº 02/2022, Fornecedor Beneficiário: F.O. DANTAS,
CNPJ: 06.921.660/0001-91, Valor Total: R$ 115.174,00. Ata de Registro de Preços nº
03/2022,
Fornecedor
Beneficiário:
FRANTELTEC
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.942.797/0001-95, Valor Total: R$ 44.444,00. Ata de
Registro de Preços nº 04/2022, Fornecedor Beneficiário: IRACI AMORIM DOS SANTOS,
CNPJ: 15.114.438/0001-78, Valor Total: R$ 87.750,00. Ata de Registro de Preços nº
05/2022,
Fornecedor
Beneficiário:
LEONARDO
RODRIGUES
SANTIAGO,
CNPJ:
19.522.394/0001-76, Valor Total: R$ 71.432,50. Ata de Registro de Preços nº 06/2022,
Fornecedor Beneficiário: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTIVA E
REGIAO - COOPETIVA, CNPJ: 21.212.374/0001-40, Valor Total: R$ 95.116,00. Ata de
Registro de Preços nº 07/2022, Fornecedor Beneficiário: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI, CNPJ: 31.847.317/0001-91, Valor Total: R$ 29.593,00. Ata de Registro de Preços nº
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