DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Marcus Vinicius Leal Gonçalves, CPF: 610.***.***-
91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Monica Santos de Andrade, CPF: 847.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Valdir Alves da Costa Filho, CPF: 485.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/04/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Wendella Maria Cezar da Cruz Correa de Oliveira, CPF:
696.***.***-30.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/04/2020.
Edital nº 29/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Matheus Souza e Silva Alves, CPF: 021.***.***-29.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
29/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 10/06/2020 a 10/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/06/2020.
Edital nº 29/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Cássia Bento Imaña, CPF: 701.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
29/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 10/06/2020 a 10/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Manuela Aguiar do Prado Pereira, CPF: 893.***.***-
49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Andressa Rodrigues Freire, CPF: 731.***.***-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071;
Contratado: Mariana Mendonça
de Oliveira
Frade, CPF:
080.***.***-28.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Geraldo Magela Sousa e Silva, CPF: 459.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Daniel Rodrigues Brito, CPF: 092.***.***-86.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Leslie Saffran, CPF: 027.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Rafael Nunan, CPF: 003.***.***-60.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/06/2020.
Edital nº 10/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Juliana Gonzaga Bezerra, CPF: 026.***.***-45.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 15/06/2020 a 15/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/06/2020.
Edital nº 5/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Saulo Fernandes Cardoso, CPF: 733.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
5/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 29/06/2020 a 29/05/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/06/2020.
Edital nº 2/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alex Alves Rodrigues dos Santos, CPF: 002.***.***-
32.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
2/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 29/04/2020 a 15/03/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/04/2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.001228/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE.
Contratado: 09.374.006/0001-01 - GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a construção da unidade experimental do
campus sena madureira do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre -
ifac.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 13/09/2022 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 631.759,53. Data de Assinatura:
13/09/2022. JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Reitor(a) no exercício da Reitoria e ZEQUIAS
FERREIRA ARRUDA, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 173 de
12 de setembro de 2022, seção 3, pág. 65:
Onde se lê: "RESCISÃO: 9 de agosto de 2022. Data de Assinatura do Contrato
Principal: 26 de julho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, pela Contratante
e contratado, Marcílio Lima de
Oliveira, processo nº
23844.005742/2022-19. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 9 de agosto de
2022."