DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1220/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada pela
Lei nº 14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ TITO
CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Sanidade Vegetal,
com matrícula 300039-1-8, para responder pela Presidência da ADAGRI,
no período de 20 a 28 de setembro de 2018. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/
CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº026/
CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES
E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. II -
OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do instrumento, fica prorrogado
por mais 14 (catorze) meses, a partir da data da assinatura do presente termo
aditivo. DO PLANO DE TRABALHO: O plano de trabalho anexo ao presente
Termo Aditivo substitui o anterior para todos os fins de direito. III - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio
original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 05 de
setembro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR PRESIDENTE
DA CAGECE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ICÓ.
II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais
10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 06
de setembro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ICÓ.
II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais
10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 06
de outubro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº004/CIDADES/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/
CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.
IV - DATA E ASSINANTES: 24 de agosto de 2018. Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Ueliton Martins
Vasconcelos, PREFEITO DE GROAÍRAS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº007/CIDADES/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº007/
CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.
IV - DATA E ASSINANTES: 28 de agosto de 2018. Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Ueliton Martins
Vasconcelos, PREFEITO DE GROAÍRAS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA; V
- ENDEREÇO: Avenida Piracema, 1341, Galpão 04 – Centro Comercial e
Empresarial Jubran – Barueri – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, I, b; §1º da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 4836727/2018;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 25%(vinte e cinco
por cento) ao valor do global do contrato na aquisição de subscrição de
produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise
Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais
e serviços especializados, para atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: passando o
valor global do contrato de R$ 3.062.851,00 (três milhões, sessenta e dois
mil, oitocentos e cinquenta e um reais) para R$ 3.828.571,25 (três milhões,
oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA
XIMENES PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; NEIVA MARIA
DA SILVA- Representante EMPRESA INGRAM MICRO INFORMÁTICA
LTDA; FRANCISCO AUGUSTO ZANET- Representante EMPRESA
INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2015-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
PB CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, § 2º e art. 57, § 1º, inciso V, da
Lei nº 8.666/93 - Processos nºs 0773.000076/2018-60; 8042.002999/2018-59
e 8042.003608/2018-03-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do Contrato em referência, por mais
180 (cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
a partir de 16 de setembro de 2018, para terminar em 14 de março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 13 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Maria Eliane Nogueira
Borges, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
- Processo nº 0877.000030/2018-91-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
6.729.461,43 (seis milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e quarenta e três centavos), sendo o valor mensal de R$
560.788,45 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e
quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de
2018, para terminar em 30 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 3
de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Maria Vaneide Tomé, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; V - ENDEREÇO:
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0657.000311/2018-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.631.514,10 (dezesseis milhões,
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar