DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
853.980,08
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
9.912.201,28
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
1.605.341,97
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.605.341,97
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
21254 - Apoio na Assistência de Cuidados Prolongados na Desospitalização
4.455.480,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
4.455.480,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
21264 - Desenvolvimento das Ações de Gestão Integrada de Leitos Clínicos e UTI'S.
3.851.379,31
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
3.851.379,31
24200914 - COORDENADORIA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COPAF
28.260,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
10664 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Assistência Farmacêutica.
28.260,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
291 - 2.91.000000
1
28.260,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
1.178.885,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
1.178.885,00
18.544.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10063 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOHIDRA.
1.178.885,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.178.885,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
600.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
600.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
20209 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.
600.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
600.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3.792.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3.792.000,00
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
11076 - Apoio à Elaboração de Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
174.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
174.000,00
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
11094 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
485.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282 - 2.82.000083
1
485.000,00
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
11100 - Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social e Econômico do Estado do Ceará.
3.133.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
3.133.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
477.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
477.000,00
19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20970 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - NUTEC.
477.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
340.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
137.000,00
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
6.588.117,28
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
6.588.117,28
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ. 
10691 - Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará.
6.588.117,28
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
6.588.117,28
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
108.939.787,91
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
108.939.787,91
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20045 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
48.939.787,91
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
144 - 1.44.000004
0
48.939.787,91
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20047 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal.
25.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
144 - 1.44.000004
0
25.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
35.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
144 - 1.44.000004
0
35.000.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.900.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.900.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20229 - Assistência em Odontologia.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.000.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20231 - Assistência em Psicologia.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
150.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20232 - Assistência em Fisioterapia.
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
600.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.100.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.100.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
1.100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000083
1
1.100.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.952 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20264 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
8.600.000,00