DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
8.600.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
8.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
2
8.600.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.026.900,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.026.900,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
226.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
226.900,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
200.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282 - 2.82.000082
1
350.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
18414 - Realização de Ações de Prevenção e Atendimento à Violência contra Grupos Vulneráveis.
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282 - 2.82.000082
1
250.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
575.446,46
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
96.334,96
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
15391 - Aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, veículos e material permanente para ampliação da oferta de serviços de saúde às pessoas presas no Sistema Penitenciário.
96.334,96
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
96.334,96
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
479.111,50
06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
479.111,50
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
479.111,50
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
17.821.294,22
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
17.821.294,22
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10141 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251 - 2.51.000000
1
1.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
3.821.294,22
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
3.821.294,22
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20123 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
13.000.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
8.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000.000,00
30000000 - CASA CIVIL
1.257.930,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.000.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
257.930,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
257.930,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
257.930,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
100.000,00
31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
100.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
20365 - Manutenção do Campus Multi-institucional de Iguatu.
100.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
5.000.000,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
5.000.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
5.000.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
120.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
120.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20808 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
120.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
120.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
315.596,82
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
315.596,82
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
200.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
200.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
85.596,82
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
85.596,82
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
179.363,61
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
179.363,61
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20796 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD.
179.363,61
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
179.363,61
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
50.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
50.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.952 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.780.746,09
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.780.746,09
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
601.727,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
601.727,00