DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, OK EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PIMENTA ENGENHARIA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, R.R. 
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, Leia-se: “ em que a 
comissão especial de licitação 06 declarou INABILITADA a empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI no item 5.2.4.2(não comprovou 
no acervo técnico da empresa a execução de forma com área mínima de 640,00m2) e HABILITADAS as empresas ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA 
EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA 
LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, OK EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, P&J CONSTRUTORA LTDA, PIMENTA ENGENHARIA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, SALCOS ENGENHARIA 
EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE CORRIGENDA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220052
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XIV, Nº 183 – Página 35, publicado em 09/09/2022, que divulgou o Aviso de Resultado de Habilitação/Inabi-
litação da Tomada de Preços Nº 20220052- SOP, onde se lê: “ a Comissão declarou INABILITADAS as empresas P & J CONSTRUTORA LTDA nos 
itens 5.2.4.2 (não comprovou no acervo técnico da empresa a execução de forma área mínima de 640,00m2), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI nos itens 5.2.4.2 (não comprovou no acervo técnico da empresa a execução de forma área mínima de 640,00m2) e 5.2.4.6 e 5.2.6.1 (não assinou as 
declarações de Conhecimento Local da Obra e declaração comprovando o fiel cumprimento das recomendações determinadas pelo art. 7º, inciso XXXIII, 
da Constituição Federal) e CONSTRUTORA PLATÔ LTDA no item 5.2.2.3 (apresentou a prova de situação regular perante o FUNDO DE GARANTIA 
DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS com data de validade vencida) e HABILITADAS as empresas ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LIDER 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, PLENUS 
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, SALCOS ENGENHARIA 
EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, Leia-se: “a Comissão declarou INABI-
LITADAS as empresas ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI nos itens 5.2.4.2 (não comprovou no acervo técnico da empresa a execução de 
forma área mínima de 640,00m2) e 5.2.4.6 e 5.2.6.1 (não assinou as declarações de Conhecimento Local da Obra e declaração comprovando o fiel cumprimento 
das recomendações determinadas pelo art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal) e CONSTRUTORA PLATÔ LTDA no item 5.2.2.3 (apresentou a 
prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS com data de validade vencida) e HABILITADAS as empresas ALTIZ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
ANSA EIRELI, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, 
GAISA ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA 
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS 
PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E 
CONSTRUTORA EIRELI, P&J CONSTRUTORA LTDA, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220003
IG Nº1182361000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220003, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Ferramentas e EPI’s, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15152022, até o dia 29/09/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220021, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para as Colônias do Cumbuco, 
Pecém e Taíba referente ao projeto PCAP (Programa de Compensação da Atividade da Pesca) visando compensar os impactos das atividades portuárias no 
desenvolvimento das comunidades pesqueiras, bem como, melhorar a segurança da navegabilidade das embarcações pesqueiras e proteção individual dos 
trabalhadores, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 15792022, até o dia 29/09/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220054 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviços sistemáticos e continuados de análises físico – químicas em matrizes de efluentes oriundos de carros limpa – fossa, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
12152022, até o dia 29/09/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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