DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1093/2022 Dt. Portaria: 08/09/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e 
valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 
1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês 
de SETEMBRO/2022, processo nº08688761/2022.
Número Pedido: 34004 Dt. Pedido: 05/09/2022 Processo: 08688761/2022 Dt. Processo: 05/09/2022 Autorização 25336 Dt. Autorização: 05/09/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70014718 
- MONICA 
HOLANDA 
FREITAS 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
Supervisionar 
as obras de 
caridade, Itatira, 
Quixeramobim, 
Quixadá, Aracoiaba 
FORTALEZA QUIXERAMOBIM 08/09/2022 09/09/2022 
1.00 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
77,10
70023318 - 
ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA 
CORREIA 
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES 
Fiscalização da 
obra do centro 
cultural do cariri 
FORTALEZA 
JUAZEIRO 
DO NORTE 
19/09/2022 23/09/2022 
4.50 
64,83 
0,00 
20.00 
58.35 
350,09
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA 
ARTICULADOR FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
Fiscalização da obra 
do Santo Antonio 
da Caridade 
FORTALEZA 
CARIDADE 
14/09/2022 14/09/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA 
ARTICULADOR FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
Fiscalização da obra 
do santo Antônio 
de Caridade 
FORTALEZA 
CARIDADE 
21/09/2022 21/09/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA 
ARTICULADOR FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
Fiscalização da obra 
do santo Antônio 
de Caridade 
FORTALEZA 
CARIDADE 
28/09/2022 28/09/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
TOTAL:
R$ 542,84
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 08 setembro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1095/2022 Dt. Portaria: 09/09/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2022, processo nº08695814/2022.
Número Pedido: 34005 Dt. Pedido: 05/09/2022 Processo: 08695814/2022 Dt. Processo: 05/09/2022 Autorização 25337 Dt. Autorização: 06/09/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR 
SERVIÇOS 
PARA O HRVJ 
FORTALEZA 
LIMOEIRO 
DO NORTE 
15/09/2022 15/09/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR 
SERVIÇOS DE 
AQUISIÇÃO 
PARA O 
ROMEIRÃO 
FORTALEZA 
JUAZEIRO 
DO NORTE 
19/09/2022 20/09/2022 
1.50 
77,10 
0,00 
20.00 
23.13 
138,78
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
VERIFICAR 
SERVIÇOS DO 
TELEFÉRICO 
FORTALEZA 
UBAJARA 
23/09/2022 23/09/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR 
SERVIÇOS DO 
TELEFÉRICO 
FORTALEZA 
JUAZEIRO 
DO NORTE 
27/09/2022 27/09/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
20.00 
7.71 
46,26
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR 
DIRETOR 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAR 
SERVIÇOS DO 
TELEFÉRICO 
FORTALEZA 
JUAZEIRO 
DO NORTE 
29/09/2022 29/09/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
20.00 
7.71 
46,26
TOTAL:
R$ 308,40
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 09 setembro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da 
fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. 
ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, 
nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.875.405/0001-12, neste ato representada pelo Sr. ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Alcides Lourenço da Rocha, 167, 
conj. 21, Brooklin, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no 
processo administrativo n.º 04231198/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos II e 
IV, da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução 
por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos ao Contrato nº 043/2019, encerrando-se o prazo de execução no dia 25/12/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
18.168.800,00 (dezoito milhões, cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ ( Superintendente Adjunto 
de Edificações da SOP) e ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***