DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
para o dia 01 de abril de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.462.127,19 (Oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e deze-
nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, 
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e Mielli Ximenes Ripardo (Representante da Contratada).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 312/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.233.779/0001-
53, com sede na Av. Santos Dumont, nº. 464, bairro Capim Macio, CEP 59.078-200, Natal/RN, Inscrição Estadual nº. 20.484.707-9, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador do 
RG sob o nº. 2.482.346, inscrito no CPF sob o nº. 101.762.164-05, residente e domiciliado à Av. Sen. Salgado Filho, nº. 1773, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, 
CEP nº. 59056-000. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a OBRA DE REFORMA DO ENTORNO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR (PARQUE 
DRAGÃO DO MAR) – MÓDULO B, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão execu-
tados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às 
Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública 
n°.20210085/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento 
contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebi-
mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.165.486,64 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta 
e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.341.10083.03.449051; FONTE 00; 
DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02652275/2020 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 23° MEDIÇÃO PARCIAL (21.07.2020 
a 20.08.2020) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 55.560,47 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais 
e quarenta e sete centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 01047732/2020 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 16° MEDIÇÃO PARCIAL (21/12/2019) 
A 20/01/2020) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 173.923,75 (cento e setenta e três mil, novecentos e vinte e três 
reais e setenta e cinco centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02652500/2020 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 24° MEDIÇÃO PARCIAL (21.08.2020 
a 20.09.2020) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 30.580,18 (trinta mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Orde-
nador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02651953/2020 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 22° MEDIÇÃO PARCIAL (21.06.2020 
a 20.07.2020) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 62.878,32 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e 
trinta e dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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