DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº186 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–
SOP E A EMPRESA O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão,
CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 08.642.026/0001-45, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, bairro Montese,
Fortaleza/CE, CEP: 60.410-220; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §21º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 07593350/2022, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação dos prazos
de execução e vigência do Contrato nº030/2021, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias
09/11/2022 e 09/01/2023, cujo objeto consiste na construção de passarela de pedestre para acesso ao Polo de lazer do Cocó – Tauape; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.215.364,96 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09/01/2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR (SÓCIO ADMINISTRADOR - O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2021/SOP CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 19.650.907/0001-24, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Augusto Cesar da Silva, nº.
27 – sala 01, bairro Edmilson Correia de Vasconcelos , Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, incisos II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo nº: 06699910/2022, parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato
nº0128/2021/SOP, cujo objeto consiste na Construção de 30 (trinta) Areninhas Tipo II, na Região do Vale do Jaguaribe, nos Municípios de Alto Santo,
Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jagauribara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Fortim, Itaiçaba, Jaguaruana, Icapuí, Russas, Aracati, Beberibe, Palhano, Pereiro,
Potiretama, Quixerê, Morada Nova e Limoeiro do Norte (na região do Vale do Jaguaribe no município de Beberibe – Distrito Serra do Félix), no Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; O prazo de
execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do término dos serviços executados, pelos motivos e fundamentos contidos no respectivo
caderno administrativo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.509.057,58 (Sete milhões, quinhentos e nove mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 08/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e CAIO CÉSAR PESSOA VASCONCELOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº.
502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: KG CONS-
TRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do
RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, nº
111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, Cláusula Quarta (Subitem 4.2 do Contrato),
tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº212/2021/SOP, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando
seu término previsto para o dia 20/03/2023, cujo objeto consiste na construção da Praça Mais Infância, Tipo II, no Município de Tauá - CE.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.136.332,07 (hum milhão, cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de março de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales ( KG Construções LTDA ).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
–SOP E A EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III
- ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Mogno, nº 31, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-505; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com
o Processo Administrativo nº 06722695/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº124/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando
seu término previsto para o dia 05/01/2023, cujo objeto consiste na construção da praça mais infância tipo II, no Município de Russas-CE. Fica mantido o
prazo de vigência contratual inicialmente previsto.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.118.804,13 (um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e treze
centavos; X - DA VIGÊNCIA: 05/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 06/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e GUSTAVO LUZ DE PAIVA - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPE-
CIAIS LTDA.,inscrita no CNPJ Nº 23.585.979/0001-02, CGF No 06.093.412-3, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede nesta
Capital, na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, CEP 60823-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/1993, no Contrato, em sua Cláusula Quarta, e no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, de acordo com
Processo nº 07565950/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº0127/2022/SOP cujo objeto é a obra de urbanização dos rios Maranguapinho e Cocó, em
Fortaleza – CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do dia 19 de setembro de 2022, findando em 16 de
janeiro de 2023; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 03 de dezembro de 2022 com término previsto
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