DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02246216/2020 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 17° MEDIÇÃO PARCIAL (21/01/2020) 
A 20/02/2020) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 87.016,47 (oitenta e sete mil, dezesseis reais e quarenta e sete 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02652690/2020 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 27° MEDIÇÃO PARCIAL (21.11.2020 
a 20.12.2020) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 26.000,91 (vinte e seis mil e noventa e um centavos ). ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 10574209/2019 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 14° MEDIÇÃO PARCIAL (21/10/2019) 
A 20/11/2019) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 360.914,33 (trezentos e sessenta e mil, novecentos e quatorze 
reais e trinta e três centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 11202720/2019 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), 15° MEDIÇÃO PARCIAL (21/11/2019) 
A 20/12/2019) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 311.008,40 (trezentos e onze mil, oito reais e quarenta centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Orde-
nador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº001/2022-GESPE
PROCESSO VIPROC Nº08916665/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, 
com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – TÉRREO, Bairro: Castelão, CEP.: 60.861-211 – FORTALEZA – CEARÁ, Reconhece expressamente que 
deve ao servidor GIOVANNI WALKER FIORIO – Matrícula 016693-1.1, o valor de R$ 1.429,78(Hum mil, quatrocentos e vinte nove reais e setenta oito 
centavos) nos termos do processo supra e manifestação da nossa Assessoria Jurídica, através do Parecer Nº 1841/2022-ASJUS/SOP. Compromete-se, portanto, 
a Superintendência e Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 43200007-Superintendência de 
Obras Públicas – SOP Fonte: Recursos Ordinários do Tesouro Estadual – 00 Projeto/Atividade: 43200007.26.122.211.20926 – Pagamento de Despesas de 
Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) – SOP, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução do 
COGERF Nº 12/2021 Fortaleza - Ceará, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS SUPAD
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 09785579/2019 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 056/2018 SACC: 1059961 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 056/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-351, TRECHO: ENTR. CE.351- (QUITERINÓPOLIS) – ENTR. CE277 (PARAMBU), 13° MEDIÇÃO PARCIAL (21/09/2019) 
A 20/10/2019) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 210.403,26 (duzentos e dez mil, quatrocentos e três reais e vinte 
e seis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 09 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***