DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos 
Vasconcelos, n° 1701, bairro Aldeot; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições 
do contrato 052/2018; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 03082555/2022 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, 
todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto 
conceder a repactuação do Contrato n°52/2018 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva 
de Trabalho 2022/2022 registrada no MTE sob o n° CE000219/2022; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva 
de Trabalho 2022/2022 registrada no MTE sob o Nº000219/2022, passa no que toca ao valor mensal de 198.086,92 para o montante de Rs 217.659,70 e o 
valor anual passa de Rs 2.377.043,04 para Rs 2.611.916,40; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 17 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mon’Alverne Napoleão Albuquerque 
Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Claudius Régis Maria Sousa Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ; III 
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia,; IV - CONTRATADA: EMPRESA REALIZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - 
ENDEREÇO: Rua Antenor Rocha Alexandre, n° 411, sala 01, bairro Parque Manibura; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 24/2021; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n°01909584/2022 
III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: comarca de Sobral Ce; 
VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°24/2021 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimen-
tação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 registrada no MTE sob o n° CE000092/2022.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 registrada no MTE sob o Nº CE000092/2022,passa no que toca ao valor mensal 
de RS 419.891,90 para o montante de RS 462.085,85 o valor anual passa de RS 5.038.702,80 para RS 5.545.030,20. o valor deste termo aditivo é de RS 
42.193,95(quarenta e dois mil cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos)reais mensais e Rs 506.327,40 (quinhentos e seis mil, trezentos e vinte 
e sete reais e quarenta centavos) reais mensais; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos 
retroativos a 1° de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modi-
ficadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, 
Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Antônio Renato Magalhães Filho Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão do 
Crato, n° 1951, bairro Ellery,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do 
contrato 01/2022; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n°03449475/2022 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da 
lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a 
repactuação do Contrato n°01/2022 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 
2022/2022 registrada no MTE sob o n° CE000219/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 
2022/2022 registrada no MTE sob o nº000219/2022, passa no que toca ao valor mensal de 36.187,50 para o montante de Rs 39.832,34 o valor anual passa 
de Rs 434.250,00 para Rs 477.988,08; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos 
a 1° de Janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por 
este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitor da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850 – Betânia, CEP: 62040-370; IV - CONTRATADA: EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI,; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, n° 515, bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810 700, Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 03/2022; II. Nos Termos 
que Constam no Processo Administrativo n° 01834916/2022 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 
385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°03/2022 
em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 Asseio e Conservação regis-
trada no MTE sob o n° CE000092/2022, CCT Motorista 2022 - CE000178/2022 e CCT Informática- CE000190/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do 
contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 registrada no MTE, passa no que toca ao valor mensal de 42.326,19 para o montante 
de Rs 46.581,35 e o valor anual passa de Rs 507.914,28 para Rs 558.976,20; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da 
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne 
Napoleão Albuquerque Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Marinalva Lima Pereira Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 132, de 28/06/2022, pág. 30, que publicou a Portaria nº 284/2022. Onde se lê: referente ao exercício de 2019, a partir de 01/01/2019. 
Leia-se: referente ao exercício de 2019, a partir de 01/01/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
01 de setembro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº271/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 08008728/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Foz do Iguaçu-PR/Juazeiro do Norte-CE, 
com a finalidade de participar do LXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção - ENEGEP, onde será apresentado o trabalho intitulado: “Gestão de 
Resíduos orgânicos em uma Escola Estadual”, sobre a organização da ABEPRO – Associação Brasileira de Engenharia de Produção, concedendo-lhes 07 
(sete) diárias, sendo 3,5 (três e meia) diárias para cada servidora de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 15 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE