DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº439/2018-GR, 05 DE SETEMBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
DIÁRIA
QTD
VALOR
430227.17
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Motorista
Transportes
61,33
2,5
153,32
430236.16
Edmilson Oliveira Júnior
Motorista
Transportes
61,33
2,5
153,32
TOTAL
306,64
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, e tendo 
em vista o que consta do processo nº 7761721/2012 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art. 63, Inciso II, alínea “b” da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor MÁRCIO MATTOS ARAGÃO MADEIRA, do cargo de Professor Assistente, Grupo Ocupacional Magistério 
Superior - MAS, referência D, matrícula nº 006846.1-9, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 25/02/2013. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº1904/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 5391629/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, FRANCISCA GOMES DA SILVA BATISTA, CPF 12242918320, que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe V, nível/
referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0080701X, lotada na Fundação 
Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/08/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento-Administrador, Nível/Referência ANS-30, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE de 29/03/2017, 
combinado com o anexo XVIII do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
5.370,64
Gratificação de Tempo de Serviço de 15%, Portaria nº 000992/97, DOE de 11/08/1997, art.43 Lei nº 9.826 de 14/05/1974
805,60
Vantagem Pessoal Hora Extra Incorporada, Portaria nº 165/94, DOE de 04/02/1994
2.319,69
Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo, Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014
1.160,32
Abono Compensatório, Lei nº 12.999, DOE de 3012/1999
445,86
TOTAL
10.102,11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2017.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1303/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 0125693/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de 
dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO FERREIRA 
LOPES, CPF 05775680359, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Assistente, nível/referência E, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, 
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00644110, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Professor Assistente, Nível/Referência E, 40 horas, Lei nº 15.747, DOE de 30/12/2014
4.313,02
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
43,13
Gratificação de Incentivo Profissional de 40%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
1.725,21
TOTAL
6.081,36
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº209/2016 datada de 16/02/2016 e publicada no Diário Oficial do Estado em 20/05/2016, que concedeu aposentadoria 
à ANTONIO FERREIRA LOPES, matrícula nº 00644110. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2479/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 112248411 e a determinação da Procuradoria Geral do Estado constante no processo nº 2373632/2015, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1358/2012 datada de 13/08/2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 10/09/2012, que concedeu revisão de 
aposentadoria a FRANCISCO CESAR DE MATTOS BORGES, matrícula nº 00150517. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº2599/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6771169/2018-VIPROC de 20/08/2018, consi-
derando o Parecer nº 3479/2018-PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR ao servidor ADRIANO CÉSAR CARNEIRO LOUREIRO, matrícula nº 006841.1-2, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da 
Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 02 (dois) dias, pelo período de 21/08/2018 e 22/08/2018, a fim de participar do II 
Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, em Brasília-DF, sem acréscimo de ônus para o 
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº2646/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6345550/2018-VIPROC de 06/08/2018, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LIA CARNEIRO SILVEIRA, matrícula nº 006765.1-9, Professor 
Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 06 (seis) dias, pelo período de 12/09/2018 
a 17/09/2018, a fim de participar do VI Encontro Internacional da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano [IF-EPFCL], que ocorrerá em 
Barcelona, Espanha, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 
10 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018