DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1048/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 34, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo Nº08366748/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e 
Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADRIANO COSTA 
CAVALCANTE
126.404-1-2
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
JOAO ANTONIO DIAS
1189691X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
SARAH FERREIRA 
GOMES BRASIL
00058815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.490,67
JOSÉ IONALDO 
FERNANDES DOS 
SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.863,54
GLEIDSON DE 
ABREU FERREIRA
13496013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
25
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 690,00
JOSE JANDER 
FACUNDO BARBOSA
13526915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.863,54
PEDRO HENRIQUE 
DE SOUSA MOURA
308.499-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
YURI RIBEIRO DE 
MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
7
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 386,47
LUIS GALDINO DE SOUSA
843.956-4-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,32
ADRIANO RÉGIS DE 
ALBUQUERQUE
134.521-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
ADRIANO RÉGIS DE 
ALBUQUERQUE
134.521-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 331,26
ADRIANO RÉGIS DE 
ALBUQUERQUE
134.521-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.490,67
JOSÉ ALESSANDRO 
DOS SANTOS
12736819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.656,48
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO 
DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.863,54
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,32
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 414,12
ADSON DA SILVA 
ANDRADE FILHO
30762711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
ADSON DA SILVA 
ANDRADE FILHO
30762711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 993,78
MARCELLO SALES 
MACHADO
30445619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.863,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 477
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.415,05
*** *** ***
PORTARIA Nº1049/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo Nº08366969/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e 
Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1049/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FERNANDA CLÁUDIA 
MELO DE OLIVEIRA
301.676-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.242,36