DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
 ANDRE CARTAXO MARTINS
843.964-9-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
12
22/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
 ANDRE CARTAXO MARTINS
843.964-9-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
CICERO RENAN 
ERNESTO MOREIRA
843.973-0-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 110,42
PAULO HENRIQUE 
RODRIGUES OLIVEIRA
134.306-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
FRANCISCO HERMILSON 
CARVALHO RODRIGUES
03757617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO HERMILSON 
CARVALHO RODRIGUES
03757617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.794,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 430
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.670,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1051/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo Nº08366845/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e 
Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1051/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO GILVAN 
ALVES VIEIRA
30068610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,32
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
17
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 938,57
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 883,36
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
10
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 690,20
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 414,12
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
12
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 828,24
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.325,04
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
16
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 883,36
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 331,26
BONIECK SALES DE 
CARVALHO ARAUJO
843.962-6-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 828,15
 FRANCISCO HIGOR 
ANDRADE RIBEIRO
84397512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
 FRANCISCO HIGOR 
ANDRADE RIBEIRO
84397512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.863,54
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
16
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.104,32
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 414,12
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
08/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 662,52
DIEGO PEDROSA COSTA
30043219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.863,54
FELIPE DE HOLANDA 
ANGELIM ALVES
30164415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.490,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 479
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.616,21
*** *** ***
PORTARIA Nº1052/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 65, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo Nº08409765/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19