DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e 
Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
PAULO ELISEU ALBANO
13630410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 1.035,30
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 621,18
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
27
08/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.863,54
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10
17/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 690,20
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
31/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 138,04
BRUNO CAVALCANTE 
COSTA LIMA
30299515
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
33
09/08/2022 a 
16/08/2022
R$ 910,80
EDSON EDALCIO 
ARAGÃO SILVA
9788115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
FRANCISCO DE ASSIS 
OLIVEIRA FILHO
01299913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO
8
24/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 552,16
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
18/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.242,36
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.325,04
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
6
11/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 331,26
ITALO GERMANO DA COSTA
308.516-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 828,15
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
36
08/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 993,60
LILLIAN VIRGINIA 
CARNEIRO GONDIM
300.011-1-7
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ÉTICA E CIDADANIA
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 869,67
SAULLO BANDEIRA DE 
NORONHA TEIXEIRA
843.957-6-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
4
27/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 276,08
CHALDERSON AZEVEDO 
DE OLIVEIRA
84395838
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
 CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
29
11/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 800,40
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
33
08/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 1.821,93
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
11/08/2022 a 
28/08/2022
R$ 772,94
RENATO NOBREGA 
DE MORAIS
843.978-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
3
24/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 207,06
ANDRE XIMENES PLUTARCO
84396184
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
6
29/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 433
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.804,47
*** *** ***
PORTARIA Nº1053/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo Nº08407444/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e 
Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1053/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HENRIQUE SÉRGIO 
MARQUES BEZERRA
00069019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ANDRE ROGERIO SANTOS
12753810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FRED RAFAEL DE PAIVA
00068713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.987,56
SERGIO RICARDO 
NUNES BARBOSA
00073512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
14
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 966,28
SERGIO RICARDO 
NUNES BARBOSA
00073512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
JOSE SILVANITO 
DOS SANTOS
13625212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
14
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 966,28
ANTONIO RONILSON DA 
SILVA NASCIMENTO
30852710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88