DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DIEGO MAGALHAES 
COELHO
843.958-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
02/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
DIEGO MAGALHAES 
COELHO
843.958-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
EUCLIDES LAURINDO 
DE SOUZA NETO
30907337
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 331,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 411
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.177,68
*** *** ***
PORTARIA Nº1055/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08366284/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1055/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,00
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.035,30
ALLAN KARDEK 
BARBOSA FERREIRA
13590710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 1.656,48
FRANCISCO ERIVALDO 
GOMES DE ARAÚJO
00075612
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.609,01
LUIZ LUZIMAR DA 
SILVA FILHO
13522219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.490,67
JOSÉ OCÉLIO BARBOSA 
MARTINS
1079711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
8
01/08/2022 a 
08/08/2022
R$ 552,16
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
8
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 552,16
FRANCISCO 
ERIVALDO SALES
10118514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
FRANCISCO 
ERIVALDO SALES
10118514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 883,36
FRANCISCO GLADSTONE 
DE OLIVEIRA ALVES
08377316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.490,67
LEONDIDAS VIEIRA ROCHA
30060415
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.546,08
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
2
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
25
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.725,50
TAISA ILANA MAIA 
DE MOURA
843.970-9-1
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.739,34
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
04/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 414,12
DARIO LEITAO 
DOS SANTOS
30814517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 496,89
MARYELLEN DA 
SILVA ALMEIDA
30572319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
FRANK WENDEL DE 
SOUSA SOARES
30905911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
2
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 55,20
GERALDO ALVES 
DE OLIVEIRA
0316201X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 745,20
FRANK WENDEL DE 
SOUSA SOARES
30905911
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 463
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.620,48
*** *** ***
PORTARIA Nº1056/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 66, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08410151/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.