DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 165,63
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
04/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 551
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.928,81
*** *** ***
PORTARIA Nº1059/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 61, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08409269/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1059/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SEGISNALDO CORDEIRO 
MEDEIROS
10562813
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
ELIONOR ARISTIDES 
DE SOUSA
13742510
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
RAFAEL SIDRIM DE 
PAULA CAVALCANTE
15134119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,30
DANILO TÁVORA 
DA FONSECA
30113918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
ADRIANO DE QUEIROZ 
ANDRADE
30116011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
ADRIANO DE QUEIROZ 
ANDRADE
30116011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
ADRIANO DE QUEIROZ 
ANDRADE
30116011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 993,78
FRANCISCO TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 607,20
FRANCISCO TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 276,00
FRANCISCO TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
JOSÉ VOLNEI 
PINHEIRO FILHO
110.238-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 276,00
JOSÉ VOLNEI 
PINHEIRO FILHO
110.238-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
VILLAR AGUIAR SOUZA
308.705-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
22
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.518,44
VILLAR AGUIAR SOUZA
308.705-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
MARCOS SALES DE SOUSA
303.165-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
03/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,48
RICARDO CAVALCANTE 
FEITOSA MEDEIROS MARIZ
843.976-0-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 496,89
FRANCISCO IRAN 
OLIVEIRA BARROS
10899613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
22/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
WESLEY VITOR 
OLIVEIRA SILVEIRA
30037537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 331,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 399
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.035,57
*** *** ***
PORTARIA Nº1060/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08401357/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1060/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADEILSON CARVALHO 
SANTIAGO
12795815
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO JOSE DE 
SOUSA CASTRO
106.829-1-6
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
23
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.587,46
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
JOSE LOURIVAL CABRAL 
DE MENEZES
843.958-7-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36