DOE 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº186  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEX DE ANDRADE LIMA
588.153-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 496,89
ALEX DE ANDRADE LIMA
588.153-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
FRANCISCO JOSE 
FERNANDES DE SOUSA
843.957-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
12
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 662,52
EUCLIDES DIAS DA 
SILVA NETO
308.483-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
HELDER FARIAS GOMES
843.966-8-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
MANUEL BARBOSA SIQUEIRA
13498016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.794,52
SAVIO FEITOSA DA SILVA
30482212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
SAVIO FEITOSA DA SILVA
30482212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
SAVIO FEITOSA DA SILVA
30482212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
 FRANCISCO ITAMAR 
FERREIRA DA ROCHA
00303011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 552,00
 FRANCISCO ITAMAR 
FERREIRA DA ROCHA
00303011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 165,60
FRANCISCO ISAC 
FREIRE PRADO
1275101X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
ALEXANDRE ALVES 
DE ANDRADE
30271912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
ALEXANDRE ALVES 
DE ANDRADE
30271912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
WASHINGTON DE 
AGUIAR PITOMBEIRA
588.124-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 110,42
JONAS BEZERRA 
DOS SANTOS
304.344-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 331,20
MURILO CAVALCANTI 
DIAS SARAIVA
58798711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 425
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.969,92
*** *** ***
PORTARIA Nº1061/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C - 2022, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº 
08631336/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/
PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1061/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
MEDICINA LEGAL
6
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 414,12
HUGO NASCIMENTO 
DE ALCANTARA
00011614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS 
APLICADOS AO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
ADRIANA DE 
MORAES CORREIA
16806218
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
IDENTIFICAÇÃO HUMANA NOS 
INCIDENTES DE MÚLTIPLAS 
VÍTIMAS E DESASTRES
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.739,34
TÁCIO PINHEIRO 
BEZERRA
168984-1-4
TUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
FUNDAMENTOS DE 
ODONTOLOGIA LEGAL
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.236,32
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
28
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.932,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 106
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.807,06
*** *** ***
PORTARIA Nº1062/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 47, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08401250/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1062/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDIO SERGIO 
GOMES DE MESQUITA
11157416
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ROBERTO CESAR 
NASCIMENTO LINO
13616116
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
ANTÕNIO JADILSON 
LIMA PEREIRA
11105114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36